O Ministério Público (MP) de Londrina apresentou denúncia de homicídio culposo, ontem, contra cinco pessoas envolvidas na obra em que o operário Antônio Carlos Teixeira, 35 anos, sofreu um acidente de trabalho, em 17 de março de 2003. Ele morreu no hospital, uma semana depois, de falência múltipla de órgãos, insuficiência respiratória e infecção generalizada.
Teixeira caiu de uma grua - espécie de guindaste utilizado na construção civil - à altura de 18 metros. O equipamento estava sendo montado num canteiro de obras da construção do edifício Marc Chagall, na Gleba Palhano (Zona Sul de Londrina). Outros dois funcionários tiveram ferimentos leves. No dia do acidente, o próprio promotor de Saúde do Trabalhador de Londrina, Paulo Tavares, solicitou ao Instituto de Criminalística (IC) que fosse ao local.
Conforme a denúncia oferecida por Tavares, ''o acidente de trabalho em questão ocorreu em função de um problema da parte hidráulica do caminhão guindaste que estava sendo utilizado na operação de montagem da grua''. O promotor afirma que o problema constatado pelos peritos do IC já havia sido identificado pelos responsáveis antes do acidente, constando inclusive em ata de reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Plaenge.
Foram denunciados pelo MP o técnico de segurança Wilson Aparecido da Silva e o engenheiro civil Roberto Gomes de Moraes; o gerente da Bortolotto Transportes e Guindastes Ltda (com sede em Cambé), Joaquim Victorino, e o operador de guindaste da mesma empresa, Otaviano Vargas Alves; e o sócio-proprietário da empresa PSV - Prestadora de Serviços Vitorino, Juarez Vitorino dos Santos. As duas companhias prestavam serviços terceirizados para a Plaenge.
O MP aponta que os cinco agiram ''com culpa, nas modalidades de negligência e imprudência'', e pede que seja instaurada ação penal por homicídio culposo (sem intenção de matar). ''Todos sabiam do problema hidráulico que provocou o acidente e mesmo assim não fizeram nada para evitá-lo', disse o promotor à reportagem da Folha. ''É preciso interromper os trabalhos quando há qualquer dúvida sobre a segurança e, acima de tudo, respeitar o ser humano que está trabalhando naquele momento'', concluiu.
Falando em nome dos dois funcionários da Plaenge, a gerente regional da construtora, Célia Catussi, informou que ainda não tinha conhecimento da denúncia e que tanto a empresa, como os acusados, só poderão se pronunciar após receber notificação oficial. O proprietário da PSV mudou-se para Araçatuba (SP). Por telefone, Santos contou que teve de encerrar a empresa após o acidente porque ''todas as portas se fecharam''. ''Não sabia da denúncia, vou me inteirar melhor. Mas acho que falar em negligência é um pouco forçado'', comentou. Joaquim Victorino declarou que a empresa Bortolotto ''não teve nada a ver com o acidente''.

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