O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou ontem o presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, e mais nove funcionários da empresa, sob a acusação de crimes contra o ambiente, por causa do vazamento de óleo na baía de Guanabara, em 18 de janeiro do ano passado.
Na ocasião, o rompimento de um dos dutos da Refinaria Duque de Caxias (Reduc, na Baixada Fluminense) provocou o vazamento de 1.292 toneladas de óleo, o qual ocupou uma área de cerca de 80 quilômetros quadrados. A empresa teve de pagar multa de R$ 50 milhões.
A juíza Sandra Meirim Chalu Barbosa, da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, decidirá se vai ou não acolher a denúncia, dando início a processo criminal contra os acusados.
A assessoria da Petrobras informou que a empresa não se manifestará sobre a denúncia até ser oficialmente notificada.
A denúncia da procuradora da República Ana Padilha Luciano de Almeida implica o presidente da empresa duas vezes, uma delas por ser ele o representante institucional da companhia, e outra por suposta falha no exercício de suas funções.
Repar A comissão mista que avalia as razões do acidente envolvendo a Petrobras no derramamento de 4 milhões de óleo (da Refinaria Getúlio Vargas – Repar, em Araucária) nos rios Iguaçu e Barigui, em julho do ano passado, marcou nova data para aprovar o relatório técnico, que aponta as causas e consequências do vazamento. O relatório reforça a ação proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que cobra da estatal uma indenização de R$ 2,3 bilhões, pelos danos causados.