Imagem ilustrativa da imagem MP denuncia proprietários de clínicas psiquiátricas
| Foto: Saulo Ohara/Arquivo Folha

O Ministério Público apresentou denúncia na 3ª Vara Criminal contra os proprietários da Clínica Psiquiátrica de Londrina e da Villa Normanda Clínica Psiquiátrica Comunitária. No documento assinado pelos promotores de Defesa da Saúde Pública, Paulo Tavares, e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Leandro Antunes e Jorge Barreto, os diretores das instituições e três enfermeiras são acusados de cárcere privado, maus-tratos, falsidade ideológica, perigo para a saúde de outros pacientes e peculato.

O fato investigado pelos promotores teria ocorrido entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Um paciente da Clínica Psiquiátrica de Londrina teria sido vítima de estupro praticado por outros cinco internos. Conforme o promotor Paulo Tavares, exames realizados pelo IML (Instituto Médico-Legal) e um boletim de ocorrência estão entre as provas anexadas à denúncia que tramita sob sigilo.

Além da falta de funcionários no estabelecimento para garantir a segurança do paciente, a vítima, de acordo com as acusações, teria demorado 21 dias após a alta médica para ter a saída autorizada pela equipe do hospital, o que configuraria cárcere privado. O abuso sexual não teria sido relatado em prontuário.

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (16). O advogado de defesa dos proprietários das clínicas, Walter Bittar, não havia tido acesso ao documento até o início da tarde desta sexta-feira (17).

A diretora das clínicas, Carolina Nicolau, reforça que os pacientes são acompanhados 24 horas por dia. “Os pacientes são assistidos, de forma sistemática, por uma equipe multidisciplinar. Essa suposta denúncia muito me assustou e me chocou”, ressalta.

Segundo Nicolau, não houve registros na ouvidoria da instituição relacionados a crimes de abuso sexual e os representantes nunca foram comunicados sobre a formalização do boletim de ocorrência ou sobre o andamento de uma possível investigação pela Polícia Civil.

Atrasos na liberação de pacientes, conforme a diretora, ocorrem muitas vezes em razão da própria rejeição familiar ou da falta de transporte disponibilizado por municípios da região para o retorno ao lar após o tratamento. Nesta sexta-feira, seis pacientes, enfrentavam essa situação. “Quando isso ocorre e nós não conseguimos dar alta, comunicamos o município, o Estado e o próprio Ministério Público. Não se trata de cárcere privado. Os pacientes quando saem precisam de cuidados especiais que devem ser feitos por pessoas responsáveis”, alega.

Nicolau garantiu ainda que as clínicas realizam atendimento há, aproximadamente, 50 anos e são fiscalizadas diariamente pelo município e pelo Estado com notas máximas de avaliação. O Ministério Público recomendou que a prefeitura rompa o contrato com as clínicas em razão de várias irregularidades que teriam sido apuradas durante investigação. Porém, o município aguarda o resultado de um procedimento administrativo interno para analisar a questão.

“Nós anexamos mais de 500 páginas com documentos mostrando que essas acusações do Ministério Público são absurdas e inverídicas”, argumenta o advogado Walter Bittar. Os proprietários das clínicas permanecem afastados das funções.

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