Rio, 28 (AE) - O Ministério Público estadual do RJ denunciou oito médicos da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (Clipel), em Cabo Frio, por homícidio culposo. Os pediatras são acusados pela morte de 52 recém-nascidos, entre maio de 1996 e abril de 1997. Eles estavam internados na UTI neonatal da Clipel e morreram de infecção hospitalar. Os médicos podem ser condenados a até quatro anos de prisão.
A denúncia afirma que não foram observadas as regras técnicas da profissão. Durante as investigações o diretor da Clipel, Luiz Cavalcante Lopes, reconheceu que a UTI tinha problema de superlotação. Ele afirmou ao delegado que "a procura provocava a superlotação da unidade, tendo em algumas oportunidades ultrapassado o número dos leitos autorizados a funcionar pela fiscalização sanitária".
Além do problema de superlotação, o Departamento de Fiscalização Sanitária do Estado do Rio de Janeiro constatou outras irregularidades. Entre elas, a insuficiência da altura das torneiras; de lavatórios; de expurgo; número de leitos acima do permitido; inexistência de um forno de microondas para esterilização de mamadeiras e falta de pedaleira para acionar a saída do sabão. No material colhido na UTI, foram isolados mais de quatro tipos de bactérias.
A primeira vítima foi a recém-nascida Gisele Jovenal da Silva, que morreu em 19 de maio de 1996, após dois dias de internação na UTI. No dia 26 de junho morreu Izabele Alves dos Santos, que ficou internada quatro dias. Entre maio e agosto daquele ano foram registradas 21 mortes de recém-nascidos. Nos meses de setembro, outubro e novembro ocorreram mais 11 mortes e em dezembro foram dez óbitos. Entre janeiro e abril de 1997 aconteceram outras dez mortes.
A promotora que está à frente do caso, Ana Paula Cardoso
considerou que todos os médicos da clínica faltaram com o seu dever ao continuar a fazer internações em vez de paralisá-las para desinfetar o local. Os acusados são: o diretor da Clipel, Luiz Cavalcante Lopes, Geraldo Francisco de Carvalho, Fernando Roberti Wermelinger, Maria de Lourdes Guerson, Kátia Maria Almeida Henriques, Denise Garcia de Freitas Machado e Silva Filho, Carlindo Machado e Silva Filho e Luis Antônio Ferreira do Nascimento.
O problema de mortalidade de recém-nascidos tem se tornado comum em UTIs. Na semana passada, a maternidade Oswaldo Nazareth, na Praça XV, no Centro do Rio, registrou cinco mortes. Por isso 21 bebês precisaram ser isolados em um outra sala e tiveram que ser medicados com antibióticos. O Hospital Geral de Bonsucesso (HGV) também teve seis óbitos de bebês desde 14 de novembro.
Secretaria - Amanhã (29) haverá uma reunião no Ministério Público Estadual com os secretários estadual de Saúde
Gilson Cantarino, Municipal, Ronaldo Gazolla, a representante do Ministério da Saúde, no Rio, Ana Tereza Pereira, e a promotora de Justiça Maria Amélia Barreto Peixoto, coordenadora das Promotorias da Infância e da Juventude para acertar uma estratégia de combate ao problema.
Segundo Maria Amélia, desde 95 está na Justiça uma ação impetrada pelo Ministério Público estadual que pede ao Estado a ampliação do número de leitos especializados. Desde essa época, no entanto, o Estado vem entrando com recursos na Justiça. "É digno de nota que um governo que se diz voltado para a causa da criança adie a implementação de políticas na área materno-infantil", lamentou Maria Amélia.

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