Uma mulher de 51 anos foi denunciada pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por tortura qualificada, acusada de submeter a própria mãe, de 86 anos, a intenso sofrimento físico e mental, aplicando “castigos” com empurrões, mordidas, sufocamentos, puxões de cabelo e socos há seis anos, aproximadamente. Vítima e denunciada vivem em Guaíra, no Oeste do Estado.

A filha era cuidadora da mãe e foi presa preventivamente na última segunda-feira (13). A PCPR (Polícia Civil do Paraná) informou que ela irá responder pelos crimes de expor idoso a perigo com lesão corporal como resultado, e que está sendo apurado se houve apropriação de bens da mãe.

Conforme a denúncia, a mulher maltratava a idosa na residência da família diariamente, tratando as necessidades básicas da mãe como um fardo. Aos 86 anos, ela possui Alzheimer e dificuldades de mobilidade, comunicação e audição. O promotor de Justiça Renan Góes de Lima afirmou que a perda total da fala foi causada pela intensificação das agressões sofridas durante os anos.

A classificação do crime como tortura qualificada se deu por conta do grave perigo à vida da idosa, “uma vez que a violência física praticada contra uma pessoa em condição de extrema vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de complicações fatais”. A mulher pode ser condenada a 2 a 8 anos de prisão, pena que pode aumentar por conta de a vítima ser idosa. O MP requereu a fixação de multa no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser paga pela denunciada à mãe, para reparação por danos morais. O processo corre sob sigilo.

Futuro da idosa

A Promotoria de Justiça também instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o estado de saúde e de convivência familiar da vítima. No momento, ela está em um lar para idosos de Guaíra, mas familiares apresentaram interesse em acolhê-la.

“Estamos preferindo ter bastante cautela na parte de quem vai ficar com a vítima, e até lá ela vai se recuperando, recebendo assistência médica. Tem esperança que ela saindo do ambiente danoso que estava inserida possa, eventualmente, retomar a fala”, almeja Lima.

‘Não se recorda da agressão’

A prisão da mulher, que não teve o nome divulgado, foi possível porque seus filhos, netos da idosa, encaminharam vídeos que retratavam a violência. No dia do flagrante, a vítima apresentava múltiplas lesões no rosto e nas pernas, sendo algumas antigas e outras recentes. A PCPR comunicou que, em depoimento, “a mulher afirmou que não se recorda de ter agredido a vítima”.

Quando os jovens, um adolescente e um rapaz que recentemente completou 18 anos, foram ouvidos pela polícia, detalharam as agressões e confirmaram que os “castigos” eram diários. Vizinhos também atestaram a recorrência dos ataques, sendo que o mais recente teria acontecido na manhã do dia da prisão.

Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrando uma ocorrência dos maus-tratos não é o mesmo que consta no processo, contou o promotor, afirmando que o analisado “é mais extenso e mostra outras situações dentro do contexto de sofrimento físico e psicológico”.

Violência contra outros parentes

A denunciada possui um histórico de agressões contra familiares, sendo que foi condenada pelo MP em 2022 em um processo envolvendo maus-tratos e lesão corporal a menores de idade, porém, foi absolvida por falta de provas.

Como denunciar

A Polícia Civil reforçou que a população pode contribuir no combate à violência contra os idosos. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelos telefones 197, da PC, ou 181, do Disque-Denúncia, que também as recebe de forma online. O 181 funciona todos os dias da semana, das 8h às 23h, e as ligações são gratuitas.

No caso do uso do site, é importante certificar que o local e o equipamento de onde a denúncia está sendo realizada são confiáveis, além de anotar o Número da Denúncia e o Número do Protocolo de Acompanhamento. Se o crime estiver acontecendo no momento, a PM (Polícia Militar) deve ser acionada pelo 190.

Em Londrina, a Prefeitura oferece atendimento especializado a pessoas com deficiência e idosos com grau de dependência, além de suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por situação de ameaça ou violações de direitos. O serviço de proteção fica na Avenida Saul Elkind, 5045, no Jardim Bandeirantes, com horário de atendimento das 8h às 17h30. O telefone para contato é (43) 3348-8875.

(Com MPPR)

mockup