MP denuncia médico de Miraselva por homicídio culposo

A 1ª Promotoria de Justiça de Porecatu denunciou o médico Marcelo Pimenta Mota, 48, que atuava no Hospital Municipal João Juliani, em Miraselva (Região Metropolitana de Londrina), pelo homicídio culposo de Ivete Pereira da Silva Alexandre, que tinha 68 anos na época. A idosa buscou atendimento emergencial em 3 de dezembro de 2024, apresentando grave insuficiência respiratória. Segundo a polícia, imagens do sistema de monitoramento da unidade mostram Mota, que deveria estar de plantão no local, chegando mais de uma hora depois. A promotora considerou que a demora no atendimento e a omissão do médico em realizar os procedimentos necessários em tempo oportuno levaram ao óbito de Ivete.

Silvia Luiza Pereira avaliou que Mota agiu com culpa na modalidade de negligência, requerendo a produção de provas que elucidem os fatos, a oitiva de sete pessoas e, no caso da condenação do réu, a indenização pelos danos decorrentes da infração. O valor deve ser fixado em dez salários mínimos, também englobando os “danos morais e os danos ao projeto de vida dos familiares da vítima”, traz o documento.

O rol de testemunhas/informantes inclui duas filhas e o genro da vítima, parte da equipe médica do Hospital João Juliani e um policial da Delegacia de Porecatu, unidade responsável pelo inquérito do caso. A investigação apurou a prática do crime de homicídio culposo, levando em conta a ausência do investigado no local no momento da admissão da paciente.

Resposta à acusação

O juiz Walterney Amancio, da Vara Criminal de Porecatu, recebeu a denúncia e determinou que Mota responda à acusação por escrito. Sua advogada, Aline Nunes, informou que o prazo para a resposta não foi iniciado porque a defesa ainda não foi intimada formalmente. Pontuou que irá “reafirmar o fato de que o Dr. Marcelo estava no hospital a todo tempo e assim que foi acionado pela equipe de enfermagem, se deslocou para a sala de atendimento, onde prestou todos os cuidados à paciente”.

Nunes disse que os familiares não tiveram contato com o médico durante o atendimento, que teriam ficado do lado de fora do hospital, e que não há câmeras direcionadas para a sala de atendimento por questões de privacidade, motivo pelo qual Mota e Ivete não teriam aparecido nas imagens internas.

A defesa irá salientar que a equipe de enfermagem prestou depoimento à polícia e confirmou a permanência do médico no interior do hospital, também pretendendo “explicar o fator político por trás desta denúncia, fomentada pelo partido perdedor das eleições”.

'Tinha chance de vida'

Como atestado pela investigação policial, Ivete Alexandre deu entrada na unidade hospitalar por volta das 5h45min de 3 de dezembro de 2024 com problemas respiratórios. Ela foi levada pelo genro Henrique Honório, casado com uma de suas filhas, Eliane Alexandre, técnica de enfermagem que chegou ao hospital após sair de um plantão. A vítima apresentava um quadro grave da doença de Lúpus e de esclerose sistémica, sendo que já havia sido atendida por Mota anteriormente.

“Eu cheguei e minha mãe estava com uma máscara de névoa na boca, aí eu falei ‘cadê o médico?’, e a auxiliar de enfermagem disse que já tinham ligado e estavam esperando ele chegar. Minha mãe estava com um oxímetro no dedo e estava saturando 82%, ali ela tinha chance de vida. A gente que trabalha com isso entende até que ponto o ser humano vai aguentar sem oxigenação do sangue, e se ela tivesse sido entubada, tido algum respaldo do médico naquele momento, ela teria chance”, lamentou Eliane.

A Polícia Civil analisou imagens do sistema de monitoramento do hospital, que mostram a chegada de Mota às 7h19, entrando com seu carro pela rua lateral 94 minutos após a admissão de Ivete. Mesmo assim, está anotado nas fichas da paciente que o médico iniciou o atendimento às 5h50. Segundo o inquérito policial, existem ainda “registros de evoluções clínicas e prescrições médicas no Prontuário de Atendimento com horários de 6h e 6h35, assinados pelo investigado, em momentos nos quais a prova técnica atesta sua ausência física do local, configurando indícios veementes da materialidade do crime de falso ideológico para encobrir a desídia funcional”.

Estado de saúde irreversível

Eliane informou que quando Mota chegou no hospital, Ivete estava com “espuma saindo pela boca” e uma saturação de oxigênio de 72%, extremamente baixa. “Ali eu já sabia que ela não tinha chance nenhuma, não tinha mais o que ser feito. Se conseguisse salvar, ela ia ter sequela neurológica, porque falta oxigênio na corrente sanguínea e tem uma morte chamada hipóxia”.

A promotora Pereira considerou que “o estado de saúde da vítima já havia se agravado irreversivelmente pela ausência de suporte médico”, com a causa da morte, às 7h40, sendo insuficiência respiratória, pneumonia e esclerodermia. Eliane registrou um boletim de ocorrência na mesma semana contra Mota por negligência médica e homicídio culposo.

A técnica de enfermagem se disse indignada com o “prontuário mentiroso de atendimento às 5h50 que não existiu”, completando que sua mãe não será trazida de volta, mas que “ele não vai fazer isso com mais ninguém”. A mulher se referiu a possibilidade de o médico ter o seu registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) cassado, visto que uma sindicância foi conduzida pelo órgão no ano passado para apurar os fatos. A promotora requereu a divulgação do desfecho do Processo Ético Disciplinar instaurado, com o juiz Amancio deferindo o pedido.

‘Origem do engano do processo’

Sobre a análise da Polícia Civil das imagens de segurança, que registrou o carro de Mota chegando no hospital às 7h19, a advogada do médico informou que o policial responsável pelo relatório “esclareceu que não tem certeza de que aquele veículo era o do Dr. Marcelo, pois não é possível afirmar isso pela imagem, e que fez essa afirmação baseado em relato dos familiares que estavam fora do hospital e presenciaram o carro chegando”.

Nunes garantiu que o veículo era da nutricionista da unidade, que será ouvida como testemunha na fase judicial.

Plantão por ligação

A filha de Ivete contou que “faz 20 anos que o doutor Marcelo trabalha e faz 15 anos que ele dorme em casa”, alegando que é comportamento comum do médico não permanecer no hospital enquanto está de plantão. “Isso aconteceu várias vezes. A gente chega lá, as enfermeiras ligam, o doutor vem e faz o atendimento, monta no carro dele e volta pra casa. Não tem médico presencial lá quando é plantão do doutor Marcelo”.

Eliane disse que sempre imaginou que isso “ia dar ruim um dia”, quando um paciente necessitasse de atendimento de urgência. “Nunca na minha vida imaginei que fosse acontecer com a minha mãe. Ela não escolheu ficar doente, ele escolheu abandonar o plantão e dormir na casa dele, mesmo recebendo para estar dentro do plantão. Temos que ser responsáveis pelas nossas escolhas e assumir o que escolhemos, que a justiça seja feita”, disse.

Relembrando as ações de Ivete, que deixou sete filhos, contou que a matriarca estava aposentada e gostava de cuidar da horta que tinha em seu quintal, “cavucando e mexendo nas coisinhas dela”.

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