Curitiba- A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público (MP) estadual, ofereceu denúncia criminal por corrupção, esta semana, contra o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) e titular do 4º Ofício de Registros de Títulos e Documentos de Curitiba, João Manoel de Oliveira Franco, e contra a titular do cartório de Títulos e Documentos de Rio Branco do Sul, região metropolitana, Sonie Maria Buscarons. Paulo Henrique Toscani, que seria ex-funcionário de cartório, também foi denunciado por falsidade ideológica.
De acordo com a denúncia do MP, Franco operaria um suposto esquema de redirecionamento de notificações para seu cartório, através de uma empresa fantasma aberta em nome de Toscani, com o suporte de Sonie. O MP apurou que, em apenas um mês, 5 mil notificações teriam sido distribuídas, irregularmente, para o 4º Ofício. O maior volume teria sido registrado em agosto de 2001.
Franco disse estranhar que a denúncia tenha sido apresentada agora, cinco anos depois, pois a Corregedoria da Justiça e o Conselho da Magistratura já o teriam absolvido, por unanimidade, em processo administrativo na época. Ele afirmou que há vários processo semelhantes, por atos irregulares, tramitando no Tribunal de Justiça (TJ), mas nenhum se torna público, sugerindo interesse em denegrir sua imagem.
''Não existe desvio em cartório. Eu posso fazer um ato que não me compete e ser punido por isso. Cabe à Corregedoria da Justiça fiscalizar'', acrescentou Franco, lembrando que as penas variam de multas, ressarcimento de valores e até perda do cartório.
Sonie Maria não foi localizada em seu cartório e não retornou ao recado. Toscani também não foi localizado.

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