Doze médicos que atendem em Londrina foram denunciados criminalmente anteontem pelo Ministério Público (MP) por receitar combinações de medicamentos para emagrecer proibidas pela legislação brasileira. Três proprietários de farmácias e um farmacêutico também são alvo das denúncias criminais.
As irregularidades foram descobertas a partir de fiscalizações da Vigilância Sanitária Municipal em farmácias de manipulação da cidade, entre os anos de 2005 e 2006. Ao todo, as denúncias apontam 175 pacientes como vítimas, a maioria mulheres.
Segundo o promotor de Defesa da Saúde Pública de Londrina, Paulo Tavares, ''farta documentação'' encaminhada pela Vigilância comprova que os médicos ''prescreveram para pacientes, que desejavam emagrecer, associação de medicamentos envolvendo anfetaminas (substâncias psicotrópicas anorexígenas, que determinam dependência física e psíquica) e ansiolíticos, antidepressivos, diuréticos e várias outras substâncias medicamentosas''.
Esse tipo de fórmula infringe portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e resolução do Conselho Federal de Medicina. Pela Lei Antidrogas, sancionada em 2006, receitar, preparar e vender drogas proibidas configura tráfico de entorpecentes, cuja pena de reclusão é de 5 a 15 anos.
''No Brasil, as pessoas são escravas da estética e têm a falsa idéia de que se pode emagrecer rapidamente, sem grande esforço e custo. Isso contraria a tendência mundial de se buscar perda de peso sem oferecer risco à saúde'', comentou Tavares. Relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), divulgada há pouco mais de um ano, colocou o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial de consumo de medicamentos e substâncias moderadoras de apetite.
O promotor frisou o fato de que nenhum dos médicos denunciados é endocrinologista. Tavares pediu a prisão preventiva de dois deles, por serem reincidentes: José Carlos da Costa e Arcênio Iaquinto Filho. Costa chegou a ser preso em abril de 2006, acusado de prescrever fórmulas que levaram à morte a cabeleireira Luciani Zanutto de Oliveira da Silva, em 2001. Na nova denúncia, ele é acusado de ter receitado os emagrecedores proibidos para 106 pacientes entre janeiro e março de 2006.
Na clínica de Costa, a reportagem foi informada de que ele estaria viajando. Iaquinto Filho, que atende também em Curitiba, não foi localizado na cidade.

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