O Ministério Público de Minas Gerais denunciou criminalmente à Justiça 12 pessoas por irregularidades na aquisição de cadáveres para as aulas práticas de anatomia do curso de medicina da União Educacional do Vale do Aço (Univaço), entidade particular de ensino superior de Ipatinga (MG).

De acordo com as investigações feitas por um grupo de sete promotores de Justiça, de janeiro de 1999 a maio deste ano, os corpos eram adquiridos nos institutos de medicina legal de Ipatinga e de Governador Valadares mediante promessa de vantagens pessoais a dirigentes e funcionários dessas duas instituições.

Ainda segundo a denúncia, vários corpos apresentariam sinais de morte violenta e haveria também a retirada e envio de órgãos para a Univaço sem o consentimento dos familiares.

A lei federal 8.501/92 prevê que somente corpos resultantes de morte natural e que não tenham sido reclamados em um prazo de 30 dias podem ser utilizados para fins de estudos e pesquisas.

Entre os denunciados estão os dois sócios da Univaço, Ronaldo de Souza e Adalberto Maia Barbosa, que seriam os responsáveis por oferecer, em troca dos corpos, benefícios pessoais a dirigentes e funcionários dos institutos de medicina legal.

Outros denunciados são um professor da faculdade, dois funcionários, dois policiais civis, um médico-legista e os então delegados regionais de Polícia Civil de Ipatinga e de Governador Valadares.

Os promotores enquadraram os acusados em artigos do Código Penal como os que tratam de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, prevaricação e fraude processual.

As penas, em caso de condenação, vão de três meses a oito anos de prisão. Para virar processo judicial, a denúncia do MP precisa ser acatada pela comarca de Ipatinga, onde foi apresentada.

A Univaço informou que somente um advogado da instituição poderia falar sobre o assunto. A reportagem ligou para o escritório dele, deixou recado, mas não recebeu resposta até as 18 horas. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que não havia até ontem tomado conhecimento oficial da denúncia, mas disse que, quando ela chegar, será encaminhada à corregedoria da instituição.

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