São Paulo, 14 (AE) - O promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça, afirmou hoje que o Ministério Público Estadual (MPE) estuda o ingresso de uma ação judicial que impeça as perseguições de lotações feitas perigosamente nas blitze da São Paulo Transportes (SPTrans) e Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Para o promotor, informações sobre acidentes com perueiros clandestinos que fogem da fiscalização indicam que há risco à integridade física dos passageiros. "Inquéritos policiais sugerem que os acidentes foram causados por ações atabalhoadas de fiscais da Prefeitura."
Nas blitze, é comum veículos da fiscalização entrarem na contramão de ruas, passarem sinais vermelhos e fecharem perigosamente a frente de peruas clandestinas. Em mais de uma oportunidade, os perueiros tentaram fugas pela contramão, de ré, e chocaram-se contra postes e outros carros, arriscando a vida dos passageiros.
Segundo o promotor, as abordagens deveriam ser feitas com maior cuidado. "Também deveriam ser utilizadas somente em casos extremos e por quem sabe fazer isso, que é a PM."
Cardoso disse que as fiscalizações que resultaram em vítimas serão analisadas pelo MPE, para a punição dos responsáveis. "Se as perseguições não forem cortadas, a Promotoria da Cidadania vai ingressar em juízo com ação determinando que a Prefeitura só faça blitz com a PM."
Na SPTrans, há divergência na abordagem do assunto. O diretor de Operações, major Luís Flaviano Furtado, reconheceu a procedência das críticas do MPE e afirmou que, a partir desta semana, a orientação ao fiscais é de "não fazer mais perseguições".
Já o gerente de Fiscalização da empresa, Evanaldo Magno do Ouro, disse que "as fiscalizações itinerantes", que geram perseguições e acidentes, continuam. "Está tudo correto." Para ele, "os fiscais não podem responder pela atitude impensada dos perueiros" que fogem de bloqueios. A possibilidade de as abordagens causar risco aos passageiros foi considerada irrelevante.
"Quando uma pessoa anda em transporte clandestino, sem saber quem está dirigindo, se está treinado e as condições do veículo, já assume um risco."
Audiência - O secretário municipal de Transportes, Getúlio Hanashiro, representantes do governo do Estado, de sindicatos de perueiros legalizados, motoristas e cobradores de ônibus, do metrô e políticos participaram ontem de uma audiência pública para debater o problema dos lotações na sede do MPE, no centro. Do encontro deve sair um documento com sugestões de combate ao problema.

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