MP cobra explicações sobre reajuste
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quarta-feira, 07 de janeiro de 2015
Celso Felizardo<br>Reportagem Local 
Londrina O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU), José Carlos Bruno de Oliveira, informou que encaminhou ao Ministério Público (MP), na manhã de ontem, todos os itens da planilha que determina o valor da nova tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,95. O aumento entrou em vigor no dia 1º de janeiro. O MP havia notificado a CMTU e a Prefeitura de Londrina para explicar em um prazo de 24 horas os métodos de cálculo que definiram a nova tarifa.
Oliveira utilizou como comparativo os aumentos das tarifas que entram em vigor esta semana em várias cidades do País. "O aumento de R$ 0,30 está bem abaixo de 90% dos reajustes ocorridos nas principais cidades do Brasil", comparou. Ele informou que não teme quaisquer sanções e que os documentos já haviam sido encaminhado ao MP, extraoficialmente, no dia 22 de dezembro. "Talvez o promotor estivesse em férias e não tomou conhecimento que a documentação já havia sido fornecida pela boa relação que sempre mantemos com o MP", disse, referindo-se ao promotor de Defesa do Consumidor em Londrina, Miguel Sogaiar.
O presidente da CMTU reforçou ainda que o valor real da tarifa é de R$ 3,03 e que o subsídio de R$ 0,08 repassado pela prefeitura às empresas reduz o custo para R$ 2,95. "Esses e outros pontos estão detalhados nos documentos que encaminhamos. Creio que todas as dúvidas serão sanadas, pois lá estão claros todos os critérios adotados", garantiu.
Sobre a posição do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon), que repudiou o novo valor da tarifa do ônibus em Londrina, Oliveira reconheceu como legítima a manifestação dos empresários. Ele prometeu que a questão será discutida nos próximos meses. "As divergências na definição de planilhas são quase que históricas, mas vamos aprofundar este estudo e encontrar uma maneira de acertar a situação."
O promotor Miguel Sogaiar rebateu as afirmações dadas pelo presidente da CMTU. "De maneira alguma recebemos documentos do município relacionados a tarifa. No ano passado inteiro, não recebemos nada", garantiu. Conforme o promotor, todos os detalhes e valores que embasaram os cálculos da planilha serão avaliados criteriosamente pelo setor de auditoria do Ministério Público. "Em relação ao subsídio pago pelo município às empresas, queremos saber exatamente as justificativas para repassar esses valores. Que cálculos foram feitos? É realmente necessário fornecer esses R$ 0,08?", questionou Sogaiar.
O representante do Comitê pelo Passe Livre, Willian Casagrande, destacou que o movimento é contrário ao pagamento do subsídio. "A gente não vê isso como opção viável. As pessoas continuam pagando o valor total da tarifa. A prefeitura repassa o pagamento do subsídio com dinheiro público, que é de todos. Somos a favor da estatização do transporte público e do passe livre para estudantes e desempregados, mas sem o subsídio", explicou. O comitê estuda a possibilidade de realizar uma manifestação nas próximas semanas contra o pagamento do subsídio.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo em Londrina (Metrolon) informou que avalia positivamente o pronunciamento do presidente da CMTU de rever os cálculos da planilha de custos. "Quanto a recorrer à Justiça, a decisão ainda depende de análise jurídica, pois os advogados do Metrolon estão analisando todo o teor da planilha", diz a nota. (Colaborou Viviani Costa)


