MP ameaça pedir a prisão de Rainha se líder faltar a julgamento
PUBLICAÇÃO
domingo, 12 de dezembro de 1999
Por Murilo Fiuza de Melo Enviado especial 
Vitória, 12 (AE) - O Ministério Público vai requerer a prisão preventiva do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, caso ele não compareça amanhã (13) ao julgamento em que é considerado réu por co-autoria nos homicídios do fazendeiro José Machado Neto e do soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso da Silva, durante invasão de uma fazenda, em Pedro Canário, norte do Espírito Santo, em junho de 1989. O júri, que será realizado no Fórum Muniz Freire, no Centro de Vitória, está marcado para as 8 horas. Duas das cinco testemunhas de defesa, que moram no Ceará, os advogados de Rainha - Luiz Eduardo Greenhalgh e Aton Fon Filho - e o próprio réu não teriam recebido as cartas precatórias intimando-os para o julgamento.
A informação foi novamente confirmada hoje pelo deputado estadual Eudoro Santana (PSB-CE), uma das testemunhas de Rainha. Segundo o deputado, somente ele, o coronel PM Sebastião Jorge Leandro, e o vereador Narcílio Andrade (PMDB), de Fortaleza, receberam a carta precatória do juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Gonçalves de Sousa. Santana, que desistiu de vir a Vitória por causa da incerteza na realização do júri, falou com Greenhalgh por telefone no sábado e o advogado lhe confirmou que ele, Fon Filho e Rainha também não haviam recebido o documento.
"Para mim, isso não passa de manobra da defesa para adiar o julgamento, porque, mesmo que eles não tenham sido intimados, a realização do júri amanhã é fato notório e conhecido pela opinião pública, até mesmo pelo MST que vem se mobilizando há seis meses por conta disso", afirmou a promotora Ivanilce da Cruz Romão. Até sexta-feira, segundo a promotora, o aviso de recebimento das precatórias, com a assinaturas dos advogados, do réu e das testemunhas, não havia chegado ao fórum de Vitória. "Vou me certificar disso amanhã; se o aviso chegar ao fórum antes do julgamento e Rainha não aparecer, pedirei a sua prisão preventiva", disse Ivanilce.
O juiz Ronaldo de Souza afirmou que irá apreciar na hora o pedido do MP, mas garantiu que o júri não será adiado. "Todas as cartas precatórias foram enviadas", reforçou. A reportagem tentou fazer contato com Greenhalgh e Fon Filho na sexta, no sábado e durante todo o dia de hoje, mas eles não retornaram as ligações. O jurista Evandro Lins e Silva, que segundo MST também seria um dos assistentes da defesa, disse hoje que jamais foi constituído advogado no caso e que não tem nenhum conhecimento sobre a possibilidade de adiamento do julgamento. "Pergunte ao Greenhalgh e ao Aton, porque eu não sei de nada", afirmou.
No Comitê do Julgamento, montado pelo MST, e na sede estadual do movimento, também era grande a desinformação hoje. Segundo o coordenador do MST no Espírito Santo, Juraci Portes, até o fim da tarde os advogados de Rainha não haviam feito contato. "Estamos na expectativa, mas a possibilidade de não haver o júri certamente desmobilizou em parte a militância de outros Estados", disse.
Às 14 horas, 12 ônibus trazendo 600 sem-terra do interior do Estado chegaram a Vitória. Amanhã, outros 28 vão se somar ao grupo. Só no aluguel dos ônibus a direção estadual do MST gastou R$ 20 mil. A intenção do movimento é de trazer 5 mil pessoas de quatro Estados - Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio - para assistir ao julgamento, além dos sem-terra capixabas.


