Belém, 27 (AE) - O julgamento dos policiais militares acusado das mortes de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA), foi novamente suspenso hoje em Belém, dez minutos depois de ter sido reiniciado, às 08h40. Antes mesmo de o juiz Ronaldo Valle convocar os jurados, o promotor Marco Aurélio Nascimento entregou-lhe um pedido de suspeição - um recurso que coloca sob suspeita a isenção do juiz na condução do julgamento -, obrigando o magistrado a suspender a sessão, em que sentariam nos bancos dos réus os tenentes Jorge Nazaré Araujo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mário Sérgio Marques da Silva.
A expectativa é que o julgamento seja retomado somente em dois meses, no mínimo, tempo necessário para que o Tribunal de Justiça do Estado analise a questão. Visivelmente irritado, o juiz Ronaldo Valle declarou que não aceita as acusações e classificou o pedido como manobra" do Ministério Público. "Tenho personalidade para julgar e destinguir as coisas", disse ele. Valle acrescentou que "é público e notório que o promotor Marco Aurélio não tem condições emocionais para continuar o julgamento".
"Todos os juristas que tem se manifestado sobre o caso dizem que o juiz Ronaldo Valle errou na primeira sessão do julgamento", rebateu o promotor. Nascimento refere-se "vícios" que, segundo ele, influiram para a polêmica absolvição dos comandantes da tropa envolvida no conflito com o sem-terra, comandante coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Oliveira e capitão Raimundo Almendra Lameira, julgados na primeira sessão. Entre esses "vícios", o promotor destaca a quebra da incomunicabilidade dos jurados e adoção, pelo juiz, de um quesito em que os jurados eram questionados se existiam provas suficientes para a condenação dos réus.
Foi por causa desses supostos vícios que o promotor Nascimento abandonou a segunda sessão, no último dia 20, provocando a primeira suspensão do julgamento. A suspensão resultou em um sério impasse institucional entre Ministério Público e Tribunal de Justiça do Pará, que dividiram-se no apoio ao promotor e ao juiz respectivamente. Suspeição - No pedido de suspeição, o Ministério Público cita uma entrevista dada pelo juiz Ronaldo Valle ao jornal "O Liberal" em que ele teria afirmado que continuaria a formular, nas 26 sessões do julgamento dos PMs, o quesito de insuficiência de provas. Na interpretação do promotor, "tal assertiva, de certo, funciona como uma segurança - e um alento - para que a defesa continue a sustentar a insuficiência de prova como tese, na expectativa de prováveis absolvições".
O promotor diz ainda que em uma sessão do Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 23, Valle reagiu a ofensas de parlamentares de esquerda e os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ameaçando processá-los criminalmente. O fato, segundo Nascimento, "inquina a imparcialidade, a isenção de ânimo" do juiz. "Que não pode mais funcionar como magistrado nesse processo, sob pena de violação frontal ao princípio constitucional do devido processo legal".
A estratégia adotada pelo Ministério Público provocou protesto no TJ do Estado e dos advogados de defesa. A presidente em exercício do tribunal, Clemeni Pontes, disse que embora considere o comportamento do promotor "um fato grave", o juiz não deverá nomear um promotor ad hoc (especialmente para o caso)
como haviam sugerido na quarta-feira alguns desembargadores. O advogado Abdoral Lopes, coronel PM da reserva, classificou a atitude de Nascimento de "patuscada" e "palhaçada", ao sair do tribunal.

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