São Paulo, 19 (AE) - Uma queda-de-braço entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas de ônibus da cidade ameaça deixar até 2 milhões de pessoas sem transporte nesta quarta-feira (21). As empresas reclamam o recebimento de uma dívida acumulada pela Prefeitura, de R$ 170 milhões. O governo municipal admite dívida de R$ 130 milhões, que se nega a pagar, alegando ineficiência das empresas. Com os vales-refeição atrasados há 20 dias, o sindicato dos motoristas e cobradores marcou para quarta-feira uma greve. As empresas alegam não ter dinheiro para pagar os tíquetes.
Os problemas aumentaram no fim de semana, quando 150 ônibus de duas empresas foram apreendidos, por causa da falta de pagamento de parcelas do financiamento. Para o sindicato das empresas, o Transurb, esses fatos são consequência do não-cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e as empresas, no início de junho, que previa a regularização dos repasses e o pagamento parcelado da dívida acumulada.
"As empresas de transporte são proibidas por lei de ter outra atividade e têm como única fonte de recursos os repasses feitos pela Prefeitura", reclama o diretor-jurídico do Transurb
Antônio Sampaio. Ele diz que as dívidas trabalhistas poderiam ser pagas em curto prazo se o acordo fosse cumprido.
Segundo o secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, o prefeito Celso Pitta (sem partido) determinou a suspensão do pagamento do subsídio às empresas. "A Prefeitura não vai pagar mais um centavo para empresas ineficientes", disse. Segundo ele, a Prefeitura já pagou às empresas R$ 141 milhões, entre janeiro e julho.
No acordo firmado em junho, as empresas assumiram o compromisso de reorganizar as suas linhas, reduzindo o número de ônibus em circulação e buscando aumentar o total de passageiros transportados. Assim, seria reduzido o subsídio pago às empresas. Em troca, a Prefeitura comprometeu-se a saldar a dívida.
Desde 1992, quando o sistema de ônibus foi municipalizado, as empresas de transporte passaram a ser remuneradas de acordo com a quilometragem rodada e não pelo total de passageiros. Assim, o número de ônibus em circulação aumentou. No mesmo período, porém, o aumento do número de lotações tirou passageiros do sistema. Assim, a redução na arrecadação é compensada pelas empresas com os subsídios da Prefeitura.
Protesto - Hoje pela manhã um grupo de cerca de 200 motoristas e cobradores, a maioria funcionários da Viação Vitória, fez um protesto em frente do Palácio das Indústrias, sede da Prefeitura, onde estacionaram os 69 ônibus da empresa que não foram apreendidos. No fim da tarde, os manifestantes atearam fogo a um dos ônibus. O incêndio foi controlado rapidamente pelos bombeiros. Não houve vítimas.
Antes da destruição do ônibus, uma comissão do sindicato havia sido recebida no palácio, pelo secretário dos Transportes, Getúlio Hanashiro. A reunião terminou sem perspectivas de solução para o problema. Hanashiro admite que a Prefeitura não está pagando o que deve às empresas. Segundo ele, o município dependeria de uma ajuda financeira do governo federal para regularizar a dívida dos repasses. O secretário afirmou que as empresas deveriam receber, amanhã, R$ 5,5 milhões de uma parcela de R$ 10 milhões a que teriam direito.
Para o sindicato dos motoristas e cobradores, a Prefeitura está perdendo o controle sobre o sistema de transporte público da cidade. "Não temos nenhuma ilusão de que isso possa ser resolvido rapidamente se a Prefeitura não fizer os repasses devidos", reclama o presidente em exercício do sindicato, José Batista de Paula. "O sistema está afundando e todos nós vamos afundar junto", reclama.
"Despropósito" - Para o Transurb, a greve marcada para quarta-feira é "despropositada". "Uma greve por causa do atraso de apenas uma parte do pagamento por esse período curto é um despropósito", argumenta Antônio Sampaio. "Esperamos bom senso dos condutores para não fazer a greve, porque isso reduziria ainda mais a remuneração das empresas e aumentaria nossas dificuldades."
Sampaio afirma que a apreensão de 122 ônibus da Viação Vitória, que atende a zona leste, e de 28 da Viação Geórgia, que presta serviços na zona sul, podem ser as primeiras de uma série. "Várias empresas adquiriram ônibus por sistema de leasing e não estão podendo honrar as parcelas por falta de dinheiro", revela. "Nossa preocupação é que isso seja o início de um efeito dominó."
Segundo ele, as empresas são contra um possível aumento de tarifa, por temer uma queda ainda mais acentuada no volume de passageiros transportados. "Além dos passageiros roubados pelas peruas, teríamos os que simplesmente não poderiam pagar o preço da passagem", justifica.
Reunião - Representantes do Transurb, do sindicato dos condutores e da São Paulo Transportes (SPTrans), empresa que gerencia o sistema de transporte na cidade, reuniram-se hoje no fim da tarde para discutir o pagamento dos vales-refeição e a apreensão dos ônibus das empresas inadimplentes. Não houve acordo. Uma nova reunião está marcada para esta terça-feira.

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