O Ministério Público (MP) denunciou ontem, em São Paulo, o motoboy Francisco de Assis Pereira por homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor, vilipêndio de cadáver e ocultação do cadáver da balconista Selma Ferreira Queiroz. A pena máxima acumulada prevista para esses crimes é de 46 anos de detenção. O promotor Márcio José Lauria Filho afirmou que ainda não conseguiu reunir os indícios necessários para denunciar o motoboy pelas outras nove mortes que ele confessou.
Lauria Filho afirmou ter denunciado Pereira independentemente de sua confissão, que ocorreu depois de o promotor receber o inquérito e será anexada depois ao processo. Lauria Filho também pediu ao juiz-presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital, José Ruy Borges Medeiros, a prisão preventiva de Pereira e um laudo de sanidade para saber se o denunciado é ou não imputável, ou seja, pode ou não responder por seus atos.
O juiz deve convocar Pereira para um interrogatório e, concordando com a necessidade de um laudo de sanidade, aciona um perito de confiança. O prazo para entrega do diagnóstico é de 30 dias, mas pode ser prorrogado. ‘‘Já fizemos um contato preliminar com o Departamento de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), que deve ajudar na elaboração do laudo por ser esta situação muito especial’’, disse o promotor.
Se o juiz acatar o pedido de prisão de Pereira, ele deve ser transferido para o Centro de Observação Criminológica (COC), onde deve permanecer para que sua integridade seja preservada.
Lauria Filho explicou que denunciou Pereira por homicídio triplamente qualificado por entender que o motivo do crime foi torpe; houve dissimulação, uma vez que o motoboy teria ocultado sua verdadeira intenção ao levar as vítimas para o Parque do Estado; e pela utilização de meios cruéis, como a tortura e asfixia.
‘‘Policiais do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) disseram que ele demonstrou familiaridade e satisfação ao voltar ao local do crime’’, disse Lauria. Para o promotor, Pereira teria mantido relações sexuais com Selma antes e depois de sua morte, o que caracterizaria vilipêndio de cadáver e daria mais um indício da provável insanidade dele.
Lauria Filho acredita que, acatando a denúncia, o juiz deve considerar o denunciado semi-imputável e enviar Pereira ao júri popular pelo homicídio. Tanto para Lauria Filho quanto para o coordenador das Promotorias Criminais de São Paulo, Eduardo de Freitas, é provável que, em caso de condenação, o juiz determine a internação de Pereira em manicômio judiciário.

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