São Paulo, 9 (AE) - A juíza Maria Leonor Jourdan, da 11.ª Vara Cível do Rio, condenou a Eterbrás, empresa do grupo Eternit, e a Transportadora Motonove a pagar R$ 550 mil pelos danos causados à família de Évio Gomes Caramuru, morto, aos 34 anos, em dezembro de 1994. Ele trabalhou de 1978 a 1993 descarregando caminhões e foi vítima de mesotelioma de pleura, um tumor maligno provocado pela exposição ao amianto. A assessoria da Eternit informou que a empresa vai recorrer da decisão.
O advogado que defende os interesses da viúva e da filha de Caramuru, Leonardo Amarante, disse que também vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio. "Vou pedir aos desembargadores que a indenização por danos morais seja aumentada para 2 mil salários mínimos para reparar, com justiça, o sofrimento da família", disse Amarante.
Fernanda Giannasi, engenheira e fiscal do Ministério do Trabalho, afirma que as decisões judiciais que mandam indenizar as vítimas da exposição ao amianto têm caráter educativo porque sensibilizam os empresários a substituir o amianto. Ela informa que várias sentenças negaram a homologação de acordos assinados entre a Eternit e ex-empregados. Fernanda ainda disse que as Justiças de São Paulo e Goiás também já determinaram o pagamento de indenizações à vítimas da exposição ao amianto.
No processo da 11.ª Vara Cível do Rio, a Eternit defendeu-se alegando que não foi provada a relação entre as causas da morte de Caramuru - mesotelioma e asbestose - e a exposição ao amianto.
A juíza baseou-se na perícia de César Giserman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu pelo diagnóstico de mesotelioma e asbestose, doenças provocadas pela exposição ao amianto. O advogado de Caramuru já tinha apresentado um laudo que constatou mesotelioma, elaborado pela Fundação Instituto Osvaldo Cruz (Fiocruz), quando seu cliente ainda era vivo.
A Eternit apresentou um laudo assinado pelo perito Maurício Bonoro Ordoño e contestou a metodologia científica dos dois estudos que atestaram morte por mesotelioma e asbestose.
Crisotila - O pneumologista Ubiratan de Paula Santos, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP, afirma que o amianto extraído no Brasil, do tipo crisotila, também pode causar mesotelioma, um tumor maligno que ataca a membrana que reveste os pulmões. "Comparado ao anfibólio, ele é bem menos agressivo para o mesotelioma, mas tem a mesma capacidade de provocar câncer de pulmão e fibrose", disse Paula Santos.
Essa afirmação contradiz os pesquisadores David Bernstein (Comissão Européia), Geoffrey Berry (Universidade de Sydney), Frederick Pooley (Universidade de Cardiff) e Carbett Mc Donald (epidemiologista canadense), que participaram de uma conferência sobre amianto na Fundacentro, em São Paulo. Eles dizem que o uso controlado do crisotila não prejudica a saúde dos trabalhadores porque esse tipo de fibra tem características que permitem sua eliminação pelo organismo.

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