BRASÍLIA - Por oito votos a um, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o Tribunal do Júri de Brasília é que julgará os quatro rapazes acusados do assassinato do índio pataxó hã-hã-hãe Galdino Jesus dos Santos, no dia 20 de abril. Comemorando o fato do caso não ter sido transferido para a Justiça federal, a promotora Maria Pereira disse que a tramitação do processo será reiniciada imediatamente. Ainda esta semana começará o interrogatório dos acusados, que poderão ir a julgamento em 60 dias.
A sobriedade do plenário da Terceira Seção foi quebrada com a entrada na seção de julgamento de 40 índios pataxós, xavantes, terenas e pacarurus, que se apresentaram de praía, uma vestimenta feita de palha, cobrindo o corpo, até a cabeça. Pintados de preto (luto) e de vermelho (guerra), eles estavam confusos sobre a importância do caso ser tratado pela Justiça comum estadual ou pela federal.
‘‘O que queremos é que se faça justiça’’, afirmou Puhuy Pataxó, parente de Galdino. ‘‘Já vimos muitos casos que estão na federal não darem em nada, mas não sabemos se na comum vai fazer diferença’’. Os ministros do STJ derrubaram a tentativa do Ministério Público Federal de levar o caso Galdino para a Justiça federal. Apenas o ministro José Arnaldo da Fonseca considerou que, por ser tutelado pela União, o crime envolvendo um índio deveria ser tratado pela alçada federal. O relator do processo de conflito de competência, ministro William Patterson, argumentou que a Constituição determina a União proteger os índios apenas em questões envolvendo terra ou etnia. ‘‘A Constituição não trata de causas criminais, mas de cíveis’’.
Após a sessão no STJ, os índios seguiram para o Palácio do Planalto portando faixas contra a violência. Queriam cobrar do presidente Fernando Henrique Cardoso a demarcação das terras indígenas e assistência à comunidade. Um índio conseguiu entrar para protocolar pedido de audiência, que ainda será analisado pela assessoria do presidente. Enquanto aguardavam, sob chuva fina, entoavam a ‘‘dança do rejuvenescimento’’.

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