Morte de agente penitenciário gera manifestações
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terça-feira, 13 de outubro de 2009
Diogo Cavazotti e Marcela Rocha Mendes<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - Agentes penitenciários dos 23 presídios do Paraná participaram ontem de manifestações contra a falta de segurança da categoria. O principal motivo do protesto foi a morte do agente Walter Giovani de Brito, 26 anos, na madrugada de segunda-feira, em Londrina. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Clayton Agostinho Auwerter, este é o quarto assassinato em três anos, tendo como vítimas trabalhadores da categoria.
Aproximadamente 40 agentes estiveram, na manhã de ontem, na frente do Complexo Penitenciário de Piraquara e no Centro de Detenção Provisório de São José dos Pinhais. Em seguida, tentaram falar com o governador Roberto Requião durante a Escola de Governo, no Museu Oscar Niemeyer, mas quando chegaram ele já havia ido embora. Na terça-feira, os serviços essenciais nos presídios foram mantidos, mas os presos não puderam sair das celas.
A principal reclamação da categoria é a respeito da proibição da posse de arma fora do expediente de trabalho. Segundo os agentes, a autorização da prática iria aumentar a segurança deles. Em outros Estados, como São Paulo e Sergipe, foi regulamentada a lei que autoriza o uso. No Paraná, é proibido. O Estado não está preocupado conosco. Fora a morte dos agentes, também temos casos de assassinatos de membros da família de agentes, reclama Auwerter.
Já o secretário estadual de Justiça, Jair Ramos Braga, afirma que, das quatro mortes de agentes, três tiveram motivação pessoal. Eles não estavam em atividades penitenciárias. Morreram por intrigas particulares, afirmou. Sobre a reivindicação da categoria de receber porte de armas, Braga disse que a autorização tem que ser fornecida exclusivamente pela Polícia Federal. Ainda assim, ele disse que não resolveria. Três das quatro vítimas estavam armadas no momento do crime. Todas ilegais.
De acordo com Braga, dos 3.379 agentes penitenciários do Paraná, 80 respondem a processos, sendo a maioria por crimes, corrupção e porte ilegal de arma. Nós, da Secretaria de Justiça, acreditamos que eles estão querendo causar problemas, disse em entrevista coletiva à imprensa.
O secretário negou que houvesse manifestações em todo o Estado, dizendo que elas se concentraram em Londrina e em São José dos Pinhais. Sobre a possibilidade de uma greve da categoria, foi enfático: Eles que façam. Se for dentro da lei, nós acatamos.
Um projeto de lei apresentado em 2007, pelo então deputado Professor Luizão (PT), havia sido aprovado pelos deputados, mas foi vetado pelo governador Requião. Segundo deputados da bancada do PT, a matéria deve tramitar nos próximos dias na Assembleia Legislativa.
Outro pedido é a mudança da atual carga horária de trabalho. Desde 2005 eles trabalham 12 horas e descansam 36. O sindicato sugere que seja alterado para 24 horas de trabalho a cada 72 de descanso. Segundo o presidente do sindicato, desde que o novo horário foi implantado os casos de estresse e síndrome de Burnout (distúrbio psíquico depressivo) aumentaram 35% entre os agentes. O Paraná possui 3,5 mil trabalhadores na categoria. O secretário Braga não quis comentar os demais pedidos dos agentes penitenciários.


