Moro faz visita de acompanhamento a projeto em São José dos Pinhais

São José dos Pinhais - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve nesta sexta-feira (4) em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para uma visita de acompanhamento do programa “Em Frente, Brasil”, iniciado no final de agosto no município e em outras quatro cidades de diferentes regiões do País.

Lançado em 29 de agosto, o programa-piloto consiste na promoção de medidas contra a violência em conjunto com forças municipais, estaduais e federais. Além de São José dos Pinhais, foram escolhidas as cidades de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES) e Goiânia (GO).

O governo federal comemorou indicadores violência das cidades onde o programa está em vigor divulgados nesta quarta-feira (2) pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). Para Moro, o programa apresentou bons resultados, com queda de 53% dos assassinatos e 40% dos roubos nos 30 dias do projeto.

O balanço mostra o registro de 39 homicídios nesses municípios em setembro contra 83 no mesmo mês em 2018. Foram 2.316 roubos no mês passado e 3.500 em setembro de 2018. Na comparação com agosto, os cinco municípios tiveram queda de 7,14% no número de homicídios e de 16% nos roubos.

Em São José dos Pinhais, houve dois homicídios a menos em setembro (3) na comparação com o mesmo período do ano passado (5), segundo dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). A redução dos roubos foi de 24,4%: foram 158 em setembro de 2019 contra 209 no mesmo mês de 2018.

Segundo o MJSP, as forças-tarefas envolveram abordagens, fiscalizações de estabelecimentos, apreensão de armas e drogas, prisões e apreensões e recuperação de veículos roubados.

De acordo com Moro, além do envio da Força Nacional de Segurança e da atuação das polícias Federal e Rodoviária Federal, a União também contribuiu com equipes de polícia judiciária para auxiliar em investigações.

“A ideia é basicamente fazer uma força-tarefa, uma atuação integrada”, disse o ministro, em entrevista coletiva no início da tarde desta sexta-feira.

PRÓXIMAS ETAPAS

O programa-piloto prevê ainda a adoção de “ações sociais e econômicas” para enfrentar causas da criminalidade. Segundo Moro, esta segunda fase incluiria medidas como a adequação da iluminação pública nos municípios participantes — selecionados de acordo com critérios como índices de violência, localização e facilidade de coordenação com polícias locais.

“Está prevista uma fase dois, com políticas de outra natureza — políticas urbanísticas, políticas sociais — para tentar mitigar aqueles fatores que, eventualmente, podem servir como causa ou facilitador para práticas de crimes”, disse o ministro.

Para Moro, o projeto inova ao aumentar a participação da União no combate à criminalidade violenta. Não há previsão de extensão para outros municípios. “Não queremos tomar o passo maior do que as nossas capacidades. Muitos problemas de enfrentamento à violência urbana do passado começaram muito bem e se perderam porque se resolveu expandir em demasia sem que houvesse condições fiscais, sem que se tivesse condições de recursos humanos para agir dessa forma”, disse o ministro.

“O nosso desejo seria que pudéssemos reproduzir essa experiência em todos os municípios do país. Mas é um projeto piloto.”

Ministro comemora queda de indicadores de violência

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou a entrevista sobre o programa “Em Frente, Brasil” em São José dos Pinhais, nesta sexta-feira (4), para destacar mudanças em indicadores de violência do País, que considera reflexos de políticas de segurança do governo federal. O ministro tem sustentado que ações do governo atual contribuíram para uma queda “sem precedentes” em índices de criminalidade no Brasil.

Moro comemorou a publicação de um levantamento do Monitor da Violência, do site “G1”, que apontou queda de 22,6% nas mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018.

Para o ministro, embora a segurança pública seja fundamentalmente competência dos Estados e a tendência de queda remeta já a 2018, o fato de haver redução em todo o País indica efeito de ações do Executivo federal — entre elas, a atuação mais incisiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra o crime organizado,.

“Boa parte dessa criminalidade violenta está vinculada ao crime organizado”, concluiu o ministro. “Então uma atuação mais decisiva do governo federal contra as organizações criminosas leva também a uma redução desses crimes”, argumentou.

Moro também defendeu o projeto de lei anticrime, que ganhou nesta quinta-feira (3) uma campanha publicitária estimada em R$ 10 milhões enquanto ainda tramita no Congresso Nacional.

“O que tem acontecido no País é um reflexo de que é possível avançar muito com ações executivas. Mas precisamos também de melhor legislação no enfrentamento à criminalidade”, disse, argumentando que as mudanças propostas dariam “instrumentos melhores” aos agentes de segurança pública.

“Então, nós acreditamos no projeto. É importante tanto o governo quanto o Congresso mandarem uma mensagem de que estamos no lado certo em relação ao enfrentamento da criminalidade”, disse Moro.

Na entrevista coletiva, concedida no início da tarde desta sexta-feira (4), o ministro pediu que jornalistas não fizessem perguntas sobre outros temas fora o programa “Em Frente, Brasil”. Ele se recusou a comentar o indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por suspeita de envolvimento em esquema de laranjas do PSL.

Disque contra Força Nacional é ‘iniciativa gratuita’ e ‘indelicada’, diz Moro

Em transmissão ao vivo pelo Facebook, na noite desta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro ameaçou retirar o programa “Em Frente, Brasil” da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, onde o prefeito, Geraldo de Oliveira Junior (PPS), anunciou um disque-denúncia para a comunicação de abusos da Força Nacional de Segurança.

“Se a questão da segurança está muito bem em Cariacica, a gente muda de cidade”, disse Bolsonaro. “Eu, como chefe supremo das Forças Armadas, e o Sergio Moro, que está fazendo um brilhante trabalho, não podemos expor nossos agentes de segurança ao Disque-Denúncia”, declarou.

Perguntado sobre a fala, Moro disse que Bolsonaro ficou insatisfeito por considerar que a iniciativa do prefeito de Cariacica trata a Força Nacional como “intrusa”.

“Não existe nenhum problema em fiscalizar a atuação das forças policiais, seja das forças policiais locais, seja das forças nacionais. O grande problema foi a forma como foi colocado por quem teve a iniciativa de gerar essa situação. Acho que foi indelicado”, disse Moro. O ministro não respondeu se a cidade corre o risco de perder o programa. (R.C./Com Agência Estado)