Os moradores do edifício Palace 2, que caiu na madrugada do domingo de Carnaval de 1998 provocando a morte de oito pessoas, vão a Brasília amanhã para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a aceitar a denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, contra o proprietário da construtora do prédio, o ex-deputado Sérgio Naya, e o engenheiro calculista da obra, José Roberto Chendes.
‘‘Essa denúncia é apenas um começo, e ainda há um longo caminho a percorrer até que eles sejam condenados’’, disse a presidente da Associação de Vítimas do Palace II, Rauliette Guedes. A denúncia foi comemorada como uma grata surpresa e eles tentarão uma audiência com o ministro-relator da denúncia, Márco Aurélio Mello, onde pedirão agilidade no processo. Os moradores estão programando uma manifestação para a próxima quarta-feira, mas na segunda o advogado contratado por eles, Nélio Soares, se habilitará no STF como assistente da acusação.
‘‘Desta forma, estarei legalmente habilitado a produzir provas, como os laudos periciais, feitos por engenheiros da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, que diferem do laudo oficial do Insituto Carlos Éboli’’, disse Nélio Soares.
Segundo o advogado, a forma como Brindeiro apresentou a denúncia, excluindo da denúncia o outro engenheiro responsável pela obra, Sérgio Murilo Domingues, e arrolando-o como testemunha, vai facilitar o processo. ‘‘Tenho informações de que Naya tentou suborná-lo para que ele assumisse toda a culpa’’, informou Soares. ‘‘Da forma como foi colocado, Sérgio Murilo não poderá assumir a culpa, mas nada impede que ele seja denunciado mais adiante ou que os ministros do STF o incluam na denúncia.’
A decisão do STF não tem prazo, mas Soares espera que saia no máximo em um mês, devido ao momento político, em que o Senado dá início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Judiciário. ‘‘A denúncia vem num momento oportuno para o Judiciário mostrar eficiência à sociedade’’, disse o advogado.
No entanto, até que o relator apresente a denúncia aos ministros do STF e eles a aceitem, Naya não está impedido de sair do Brasil. De acordo com a denúncia de Brindeiro, por crime de desabamento de forma dolosa, seguido de morte, Naya e Chendes podem ter condenação de um a oito anos de prisão.

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