São Paulo, 17 (AE) - Na próxima semana as montadoras devem entregar ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias, uma proposta do setor para o programa de renovação da frota com alternativas para evitar que os estímulos fiscais resultem em perda de arrecadação. Dos quase 20 milhões de veículos que rodam no País hoje, 9 milhões têm mais de 10 anos, sendo que 5 milhões têm acima de 15 anos. Esta parte da frota é responsável por 77% da poluição veicular e por 60% dos acidentes com vítimas, segundo estudos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
A proposta da indústria preparou ainda é mantida em sigilo e tenta convencer a equipe econômica, preocupada com a possibilidade de a redução de impostos prevista para os carros vendidos por meio do programa resultar em perda na arrecadação. Segundo fonte da indústria, os fabricantes de veículos estão dispostos a arcar com a redução de impostos dos carros vendidos no programa toda vez que haja risco de perda para os cofres da União.
Bônus - Ao se desfazer do carro com mais de 15 anos de uso, o proprietário receberia. pela prioposta inicial, um bônus de desconto para compra de outro menos velho ou um zero-quilômetro. Inicialmente, este bônus será de R$ 1.800: R$ 600 assumidos pelas montadoras e concessionários, R$ 500 custeados pelos governos estaduais com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços menor e R$ 700 concedidos pelo governo federal, por meio de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados.
O concessionário encaminha o bônus para a montadora, que o repassa ao governo, que entra com a redução do IPI. A proposta dos fabricantes de veículos para evitar a perda de receita poderá fixar, junto com o governo, uma arrecadação periódica mínima. Se, por exemplo, num determinado mês o nível ficar baixo do limite fixado, a indústria não apresenta a quantidade de bônus que ultrapassar o limite. Assim, segura estes papéis para descontá-los depois, arcando temporariamente com o incentivo fiscal.
Projeto - O projeto inicial do programa de renovação da frota, criado pela subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, previa que o incentivo poderia garantir a produção complementar de 400 mil veículos por ano. No ano passado, foram vendidos no Brasil 1,2 milhão de veículos. Mas muitos executivos do setor duvidam que este volume seja alcançado.
O setor ainda não conseguiu resolver divergências como a inclusão do carro usado na troca pelo que vai ser sucateado. Indústria e sindicalistas defendem que o proprietário de um veículo com mais de 15 anos possa trocá-lo por outro menos velho por considerarem quase impossível ele adquirir um zero-quilômetro apenas com desconto de R$ 1.800. A associação que representa os concessionários - Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave) - é contra e argumenta que isso poderá criar um mercado paralelo dos bônus.
O sucesso do programa também depende da regulamentação da lei de inspeção veicular, que ainda não foi para o Congresso. Sem a inspeção não há como obrigar o motorista a desfazer-se de um automóvel em más condições. O programa começaria com carros acima de 15 anos. No ano seguinte, incluiria os que têm mais de 10 anos. Indústria e governo estudam um plano complementar para caminhões. Neste caso, o incentivo incluiria linhas de financiamento especiais.
Sucata - O destino da sucata já está resolvido. A Companhia Belgo Mineira já tem uma usina de reciclagem de veículos pronta em Juiz de Fora (MG). As montadoras também têm contratos de reciclagem assinados com a Gerdau e Barra Mansa, do Grupo Votorantim. A indústria estima a necessidade de instalar entre seis e oito usinas em todo o País. A sucata resultante do processo será vendida às próprias siderúrgicas. O custo do processo, de R$ 400 a R$ 600 por veículo, será absorvido pelas montadoras.
A direção da Anfavea estima que o programa possa ser criado no primeiro trimestre. Isso garantiria, para este ano, produção adicional de 142 mil veículos novos. O mercado total poderá chegar a 1,5 milhão de unidades. O estímulo à renovação da frota já foi testado em diversos países, como França, Espanha e Argentina. Somente na Argentina, o programa garantiu, de abril a dezembro do ano passado, venda adicional de 130 mil veículos.

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