Brasília, 24 (AE) - O presidente da Associação Nacional dos Frabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, confirmou hoje que as montadoras vão arcar com os custos que caberiam ao governo federal no programa de renovação de frotas, caso a produção anual de veículos não atinja o patamar mínimo de 1,192 milhão de automóveis, conforme havia sido acertado com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, na semana passada. Mesmo com a confirmação da Anfavea de que só haverá renúncia fiscal mediante o aumento da produção, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda ainda não confirmaram a aprovação do projeto.
A preocupação do Ministério do Desenvolvimento, segundo o ministro Alcides Tápias, é conceder incentivo fiscal a uma classe social que não necessita. Além disso, a Fazenda reluta em aprovar o programa porque teme comprometer as metas de ajuste fiscal acertadas com Fundo Monetário Internacional (FMI).
A participação do governo federal seria na forma de um desconto de 33% no Imposto sobro Produtos Industrializados (IPI)
que corresponde a R$ 700,00 por veículo, como participação na composição do bônus de R$ 1.800,00. O restante do bônus deverá ser rateado da seguinte forma: R$ 300,00 para a distribuidora, R$ 300,00 para a montadora e R$ 500,00 para o Estado, referente a um desconto no ICMS.
De acordo com Pinheiro Neto, já foi acertado com as empresas Belgo Mineira e com a Barra Mansa, do empresário Antônio Ermírio de Moraes, a instalação de dois centros de reciclagem, um em São Paulo e outro em Juiz de Fora. Os custos com baixa de documentação e com o transporte dos veículos será arcado, no princípio, pelas montadoras. "Esperamos que com o tempo, quando essa atividade se revelar lucrativa, as empresas possam assumir os custos", disse Pinheiro Neto.
Segundo Pinheiro Neto, para cada bônus emitido terá de haver um carro reciclado, para que o governo possa ter controle. Outra preocupação dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento é quanto às reais possibilidades de troca de um carro com mais de dez anos de uso por um veículo novo, mediante um bônus de R$ 1.800,00. O presidente da Anfavea, porém, admite incluir a possibilidade da troca do bônus por carros usados. "Neste caso, uma pessoa vende um carro usado e em algum momento alguém estará comprando um carro novo e o desenrolar desta cadeia vai resultar no aumento da produção", disse.
A Anfavea espera conseguir um incremento de 142 mil automóveis no primeiro ano do programa de renovação de frota, além dos 1,192 milhão que pretende produzir. No ano passado a produção foi 1,220 milhão. O programa de renovação de frota prevê a troca dos veículos com mais de dez anos de uso por um bônus de R$ 1.800,00 a ser utilizado na compra de um outro veículo.

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