Montadoras se reúnem com Mattar para discutir Mercosul
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terça-feira, 28 de setembro de 1999
Por Marli Olmos 
São Paulo, 29 (AE) - Representantes da indústria automobilística e fornecedores se reúnem amanhã com o secretário de política industrial do Ministério do Desenvolvimento, Hélio Mattar, para tentar chegar a um consenso sobre o regime automotivo do Mercosul.
Os fabricantes de veículos e de autopeças do Brasil e da Argentina fizeram uma série de reuniões para tentar amarrar um acordo. Mas o excesso de proteção exigida pelos argentinos irritou o governo brasileiro, que está agora resistente a concessões.
Se não houver acordo, os veículos negociados entre os dois países serão taxados com Imposto de Importação de 35%. Hoje, os carros exportados dentro do Mercosul não recolhem Imposto de Importação. O acordo negociado entre os representantes da indústria dos dois países estabelecia alíquotas únicas para veículos e peças importados de países fora do Mercosul.
O acordo para estender o regime automotivo no Mercosul até o ano 2004 fixou alíquota de Imposto de Importação de 35% a partir do ano 2000 para todos os veículos importados pelo Mercosul de países fora do bloco.
A negociação foi mais complicada para autopeças. Existe hoje uma grande diferença entre as alíquotas de importação de componentes fabricados fora do Mercosul. O Brasil recolhe 11,5% hoje e programou elevar o tributo para índices entre 12% e 18% até 2004. Na Argentina o imposto é de 2%. Os argentinos concordaram em elevar o percentual gradativamente ao longo de quatro anos.
Pelas leis do regime automotivo, 60% das peças colocadas nos carros fabricados em qualquer um dos dois países devem ser produzidas no Mercosul. Os argentinos, porém, exigiram uma garantida, dentro deste índice, de uma quantidade mínima de componentes feitos na própria Argentina.
O governo brasileiro se irritou com as reivindicações da indústria automobilística argentina para garantir proteção local
principalmente no setor de autopeças.
O comércio de veículos entre Brasil e Argentina é hoje fiscalizado pelos governo. A indústria já propôs, ainda, um sistema de livre monitoramento. Isto permitiria até que a balança ficasse desequilibrada. Periodicamente a indústria prestaria contas aos governos, que teriam o direito de exigir ajustes, em caso de não concordar com eventual desequilíbrio.
As montadoras que têm fábricas nos dois países - Ford, Volkswagen, Fiat, General Motors, Chrysler, Toyota e Renault - querem decidir a respeito da própria balança. Para as demais marcas seria criado um sistema de cotas.


