Brasília, 15 (AE) - Cerca de 600 toneladas de soja transgênica foram importadas do México pela empresa Monsanto do Brasil e estão no porto de Vitória, no Espírito Santo, aguardando liberação do Ministério da Agricultura para entrar no País. Segundo técnicos do ministério, a carga deverá ser liberada com o compromisso da empresa de ficar como "fiel depositária" das sementes, o que significa que a Monsanto não poderá fazer qualquer uso do produto enquanto não atender todos os requisitos legais para comercialização no Brasil.
A liberação, mesmo sob condições, provoca polêmica no próprio Ministério da Agricultura, pois na avaliação de alguns técnicos, a carga não deveria entrar no País antes que se realize o Estudo de Impacto Ambiental da soja defendido pelo Ministério do Meio Ambiente. Especialistas do Ministério da Agricultura explicam, no entanto, que não há base legal para proibir a entrada do produto e a saída encontrada pela área jurídica foi a de assinatura de termo de fiel depositária pela empresa.
Enquanto a Monsanto não apresentar a inscrição da soja no Registro Nacional de Cultivares (RNC), não poderá comercializá-la no mercado. O coordenador de proteção de plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro, que foi para Vitória analisar o carregamento de soja, disse que até que o registro seja feito, o produto permanecerá em local de conhecimento do Ministério. "Caso a empresa não receba a autorização para comercialização, o carregamento será destruído", informou. Segundo fontes do mercado, a Monsanto também planeja trazer um carregamento de sementes de soja transgênica da Argentina, para formar estoques destinados à comercialização da safra agrícola 1999/2000.

mockup