São Paulo, 26 (AE) - Dispostos a impedir que o Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo inicie o processo de desapropriação da Torre Norte - edifício de 25 andares situado à avenida Paulista, 1842 -, seus 21 proprietários decidiram bater à porta do presidente Fernando Henrique Cardoso. Por meio de uma moção intitulada "expropriação injustificada", empresários, banqueiros, advogados e investidores financeiros instalados no prédio denunciam o que classificam de "pretensão insólita, que afronta a austeridade própria do Poder Judiciário".
A Torre Norte, segundo cálculos de seus ocupantes, está avaliada em quase R$ 200 milhões. O TRF tem outra avaliação: R$ 75 milhões, ou R$ 3 milhões por andar. Ainda não há nada registrado, mas é fato que o tribunal está de olho nesse prédio, onde pretende centralizar todas as varas cíveis, previdenciárias e de execuções fiscais.
O manifesto encaminhado a Fernando Henrique, ao Ministério da Justiça e aos presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), faz menção a escândalos que a CPI do Judiciário apurou - como a obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo - e à "grandiosidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja área de construção e terreno é pelo menos dez vezes superior à do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País".
Há pouco menos de um ano e meio, o TRF ocupa a Torre Sul - vizinha à Norte -, onde trabalham 27 desembargadores federais. Mais quinze varas cíveis e de execuções foram criadas, recentemente. O quadro de desembargadores vai ser ampliado. O tribunal precisa de mais espaço e acredita que o ideal é centralizar as dependências de primeira instância no prédio ao lado - no caso, a Torre Norte, com 1.067 metros quadrados de área por andar. O governo da França é proprietário do 14.º andar. Ali funciona o consulado francês em São Paulo.
Suspeita - Para tentar sensibilizar o presidente e o Legislativo, os donos da Torre Norte lembram que o TRF desapropriou outro prédio no Centro da cidade, em 1990. Sob suspeita de superavaliação e fraude na perícia, essa desapropriação pode custar R$ 126 milhões aos cofres da União. O valor, depositado em juízo, está sendo reclamado pelos antigos proprietários do prédio. "Custa a crer que a Justiça Federal, em vez de estar no Centro de São Paulo, onde se encontram dezenas de edifícios vagos, de preço incomensuravelmente inferior aos da avenida Paulista, queira juntar-se na quadra da Wall Street brasileira, cujo preço por metro quadrado é o mais alto da América Latina", diz o documento.
Há um mês, o presidente do TRF, desembargador José Kallás, explicou que "a mudança (para o prédio vizinho) é vantajosa em termos econômicos e vai garantir maior celeridade nos processos".