Agência Estado
Do Rio de Janeiro
O ministro da Justiça, José Carlos Dias, defendeu ontem, no Rio, a adoção de penas alternativas como forma de melhorar o sistema penitenciário e conter a superpopulação carcerária. Dias anunciou a suspensão dos processos de licitação de grandes presídios, medida considerada prioritária por seu antecessor, Renan Calheiros. ‘‘Cada processo será avaliado para que se possa determinar a necessidade real de cada Estado’’, disse, ao defender um sistema carcerário com presídios pequenos, instalados no interior. ‘‘É uma forma de os presos manterem o vínculo com seus parentes’’.
Dias defendeu a adoção do livramento condicional antecipado e a manutenção de alguns condenados em liberdade com o devido acompanhamento de agentes sociais. ‘‘Somente aqueles cujo convívio social oferece risco concreto à integridade física dos outros devem ficar encarcerados’’, afirmou. Na avaliação do ministro, penas altas ou perpétuas não inibem a realização de crimes. ‘‘Ao contrário, significam impunidade porque dificultam ação da Justiça’’. Ele lembrou que cada preso custa aos cofres públicos cerca de R$ 600 por mês. ‘‘Esse valor poderia ser muito mais baixo se fossem adotadas penas alternativas’’.
Segundo o ministro, a superpopulação carcerária incentiva a delinquência.‘‘Os presos se empilham nas celas, verdadeiros monstros são gerados nos presídios’’, afirmou.

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