Ministro reclama de "armadilha" de sem-terra
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quarta-feira, 02 de junho de 1999
Por Iris Walquiria Campos e Luiz Carlos Lopes 
São Paulo, 03 (AE) - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, afirmou hoje ter sido alvo de uma virtual "armadilha" de 50 sem-terra de um acampamento nas proximidades da Fazenda Rodeio que, revoltados com o governo de Jaime Lerner e aos gritos de Liberdade para o Paraná, receberam sua comitiva com ovos e tomates, na quarta-feira. A Rodeio fica no município de Presidente Bernardes, região oeste de São Paulo. Os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) acusaram o ministro de também ter culpa nas prisões ocorridas naquele Estado e no município paulista de Porto Feliz. "Os sem-terra sabem que não fujo de conflitos; não foi diferente ali", disse o ministro.
Jungmann considera os principais aliados do MST - o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - co-responsáveis pela radicalização do movimento, citando o episódio vivido no assentamento da Rodeio. Ele esteve na região a convite da União dos Prefeitos do Pontal do Paranapanema (Unipontal). "Cabe aos aliados alertar o movimento para os riscos políticos que está correndo; se não o fazem, devem ser responsabilizados." O ministro julga que o MST está banalizando a luta pela reforma agrária, ao inviabilizar propostas e soluções oferecidas pelo governo, e caminha para o isolamento.
O secretário da Justiça, Belisário dos Santos Júnior, e a presidente do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)
Tânia Andrade, estavam presentes, mas não havia esquema de segurança para o que deveria ser apenas um "café da manhã" na Rodeio, cujos assentados faziam sua primeira colheita. "Foi um momento de tensão, mas não exigiu aparato especial de segurança", disse Belisário.
"O MST dá mostras de não saber conviver com a democracia", disse Jungmann, afirmando que elementos mais radicais prejudicaram os assentados que não pactuaram com o protesto. Jungmann avalia que, radicalizando, o MST dá razão aos setores conservadores da sociedade que os acusam de violentos. Seu raciocínio está centrado na idéia de que um grupo que luta pela preservação dos direitos humanos não pode agir à margem da lei: "Só há solução no âmbito do estado de direito."
Jungmann foi ao Pontal anunciar a liberação de R$ 7 milhões de recursos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e tomar conhecimento de irregularidades relacionadas a medidas liminares que impedem o governo federal de ter a posse de áreas desapropriadas para a reforma agrária. O ministro afirmou estar disposto a criar um ranking das varas judiciais onde são concedidas as liminares: "Vamos criar uma lista e apontar os juízes que não encaminham os processos."
A afirmação foi decorrência das denúncias do MST de que diversas fazendas já desapropriadas no Pontal, como a São Domingos, obtiveram liminar judicial que impede o Incra de assumir a posse. Jungmann pediu que os movimentos denunciem os cartórios de registros de imóveis que fraudam documentos relacionados a terras.


