A tabela do SUS abrange 4.542 procedimentos e mais de mil itens foram reajustados desde 2007. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo federal, em tese, teria que financiar 50% dos procedimentos; 25% seriam responsabilidade dos Estados; e 25% dos municípios. "O financiamento deve ser tripartite. Não há que se ter a expectativa de o governo federal cobrir toda a despesa de um determinado procedimento. Não é nosso objetivo nem nossa obrigação financiar 100% dos procedimentos", argumenta.

A luta antiga dos hospitais pela revisão na tabela de valores pagos pelo SUS parece estar longe do fim. "Não acredito que devemos trabalhar com reajuste da tabela. Nós devemos ter um novo modelo de financiamento, que vai pagar pela disposição dos serviços e não pela quantidade de procedimentos", defende o ministro. "Hoje o SUS só paga se alguém fica doente. Nós queremos poder financiar a prevenção e a promoção de saúde. Não penso que haverá uma recomposição desse modelo porque ele está muito remendado ao longo de tantos anos. Precisamos de um conceito novo."

Barros também minimiza a dívida acumulada de R$ 22 bilhões dos hospitais filantrópicos do País e declara que a situação não é generalizada. "A remuneração não é feita só pela tabela do SUS. Há uma série de outras formas de incentivo. Cada hospital tem ou não acesso a esses valores. Há municípios, por exemplo, que pagam mais uma tabela SUS para complementar os custos dos procedimentos. Nem todas as Santas Casas estão com problemas financeiros. Tem umas que estão muito bem, com ótimas condições em caixa, com capacidade de arrecadação e a população também participa", afirma.

O ministro argumenta ainda que há consultoria de gestão gratuita para os hospitais filantrópicos, possibilidade de refinanciamento das dívidas a juros de 0,5% ao mês e outros recursos à disposição das instituições.

"O SUS foi criado para receber 30% dos recursos da seguridade social, da arrecadação da previdência para gastos em saúde. Depois 10% desses recursos foram destinados para o financiamento da aposentadoria rural e sobraram só 20% para o SUS, que é o que nós temos hoje. Então o financiamento SUS está com deficit desde sempre, mas nem por isso deixa de ser o maior sistema de acesso universalizado à saúde do mundo", finaliza. (V.C.)

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