Rio, 31 (AE) - Em uma reunião com empresários da área de telefonia do Rio, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, disse hoje que vai se empenhar pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor. No Brasil, as alíquotas variam entre 13% e 35%, mas é no Rio que se encontra a taxação mais alta.
"Uma padronização no País, reduzindo o ICMS, seria o ideal", afirmou o ministro. "Havemos de ter uma ação política nessa direção, porque pode representar uma importante redução do custo, mas temos consciência de que essa receita é fundamental para os estados e não será uma negociação fácil."
Pimenta esteve com os presidentes da Telefônica, Felix Ivorra, da ATL, Carlos Henrique Moreira, da Embratel, Dílio Penedo, da Canbrá, Gilberto Geraldo Garbi, e da Iridium, Cleofas Uchôa. Eles reivindicam a adoção de uma alíquota entre 10% e 12%
que proporcionaria, segundo eles, uma redução de 40% nas tarifas.
"O ICMS da telefonia é mais alto do que o da indústria automobilística, embora o telefone seja uma necessidade", apontou Moreira, da ATL. Os empresários argumentam que a perda de receita pelo estado com a redução do ICMS seria compensada pelo aumento da oferta de telefones. "Vamos gerar mais tráfego e o Estado ganha mais", argumentou Moreira.
No caso do estado do Rio, a alíquota de de 35% provoca, de acordo com os dados do setor, um aumento de custos de 58%. "Se reduzirmos em 50% essa tributação, estaríamos chegando a patamares muito razoáveis", afirmou Pimenta.
O governo do Rio, no entanto, vem mantendo o cronograma fechado na gestão anterior e o ICMS deverá ser reduzido para 25% apenas em maio do ano que vem.

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