O Exame Nacional de Cursos (Provão) realizado ontem em várias cidades brasileiras está longe de ser uma unanimidade. Parte dos 273 mil alunos de 20 cursos de graduação que se submeteram à avaliação protestaram com manifestos, e dirigentes criticaram o formato e o uso dado a este tipo de avaliação.
Segundo dados divulgados ontem à tarde pelo Instituto Nacional de Pesquisas em Educação (Inep), o Provão deste ano teve um boicote de aproximadamente 6% dos estudantes que deveriam comparecer à prova. No ano passado, o boicote chegou a 7,5% dos estudantes. O números ainda são preliminares, fechados 30 minutos após a conclusão da prova. Amanhã, o Instituto deve finalizar os dados do boicote por curso.
Mas se depender do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, a importância do Provão como instrumento para medir a qualidade do ensino superior brasileiro só deve aumentar: ele pretende transformar o exame em um dos elementos centrais nos processos de autorização e renovação de cursos e credenciamento de novas instituições.
A idéia é retirar essas atribuições do Conselho Nacional de Educação (CNE) transferindo-as para uma agência ou entidade diretamente ligada ao ministério, provavelmente o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - que já é responsável pelas avaliações oficiais do ensino superior, o Provão e a Avaliação das Condições de Oferta. ‘‘Não é razoável o Conselho analisar os processos caso a caso, como ocorre hoje. São os mesmos métodos de dez anos atrás quando a informatização não era tão avançada e não tínhamos um sistema de avaliação’’, pondera Paulo Renato.
Dentro dessa lógica, o Conselho passará a funcionar como um órgão normativo, que fixa as diretrizes e condições em que um curso ou uma instituição pode funcionar. A partir daí, o próprio MEC se encarregará de aplicar as regras. ‘‘Quero inverter o ônus da prova, que hoje está nas mãos do MEC. Se uma instituição for fechada, caberá a ela recorrer ao Conselho e provar que tem condições de permanecer aberta. Além de fixar as regras, o CNE passa a ser uma instância de recurso’’, explica o ministro.
A proposta começou a ser estudada na semana passada, quando o MEC suspendeu a entrada de novos pedidos de autorização e renovação de cursos e de credenciamento de faculdades, alegando sobrecarga de trabalho na Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC. A intenção é informatizar esses processos, tornando-os mais ágeis e transparentes. Além disso, pretende-se eliminar as suspeitas de favorecimento político na tramitação dos pedidos no CNE e na Sesu, conforme a imprensa vem noticiando há cerca de um mês. Antes da suspensão, já havia 6 mil processos tramitando na Sesu.
O presidente do CNE, Ulisses Panisset, diz desconhecer a proposta a fundo, mas vê a medida com bons olhos. ‘‘O Conselho está trabalhando em conjunto com o MEC para encontrar as soluções mais adequadas’’, afirma. O ministro, de sua parte, nega que as mudanças tenham sido motivadas pelas denúncias publicadas na imprensa. ‘‘O Conselho é formado por pessoas íntegras. As notícias só fazem insinuações. Não há prova de irregularidades’’, conclui.

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