Brasília, 07 (AE) - O ministro da Justiça, José Carlos Dias, pretende criar no Brasil um sistema de vigilância no qual condenados usarão pulseiras eletrônicas e os infratores de trânsito serão filmados na hora da multa. O projeto inclui a instalação de barreiras eletrônicas nas rodovias e utilização de ultraleves para vigiar as estradas. Os helicópteros da Polícia Rodoviária Federal seriam usados em resgates nas rodovias.
De acordo com o ministro, a pulseira eletrônica é uma forma de manter sob "liberdade vigiada" todos os que cometeram crimes leves e que podem conviver na comunidade onde moram. Segundo ele, a pulseira já teria sido utilizada com sucesso nos Estados Unidos e na Inglaterra. Estas pulseiras eletrônicas podem ser monitoradas por radares e satélites, impedindo a fuga para outra cidade ou País.
A vantagem desse sistema, segundo o ministro, é que o condenado poderá cumprir pena e, ao mesmo tempo, ressocializar-se na própria comunidade onde vive, sem passar pela experiência de conviver com criminosos de alta periculosidade. "Andar com uma pulseira deve ser mais agradável do que ficar preso", acredita Dias, "acho que será uma experiência muito interessante".
Dias diz que a pulseira eletrônica não deverá zerar o déficit de vagas nos presídios, mas é uma solução que "ajuda" a reduzir o problema. Segundo os técnicos do Ministério da Justiça, a pulseira eletrônica pode também ser empregada para monitorar alcoólatras e pessoas com outros tipos de problemas, que exigem acompanhamento, mas isto não será iniciativa do governo.
Multa - O ministro quer, ainda neste ano, colocar uma câmera em cada um das viaturas da Polícia Rodoviária Federal para filmar a abordagem de veículos que trafegam em alta velocidade e fora das condições previstas no Código Brasileiro de Trânsito, como ultrapassagens em locais não permitidos. Dias afirmou que a própria Polícia Rodoviária Federal já está fazendo estudos sobre isso.
Filmar o infrator de trânsito seria uma forma de resguardar tanto o motorista quanto o policial rodoviário. Os dois ficariam impedidos de negociar propina. Segundo o ministro, há casos em que os motoristas agridem os patrulheiros, o que ficaria registrado em vídeo e poderia ser utilizado como prova da violência. O governo estuda ainda implantar barreiras eletrônicas nas rodovias para multar os infratores. "Não queremos uma indústria de multas, mas controle total.".
Ultraleves O governo, informou o ministro, estuda a utilização de uma frota de ultraleves para monitorar os 55 mil quilômetros de rodovias federais. Essa seria uma solução mais barata. "O dinheiro que se gasta em um helicóptero dá para comprar 30 ultraleves", disse.
Os quatro helicópteros da Polícia Rodoviária Federal serão usados em operações de emergência, como resgate de vítimas de acidente e outros tipos de problemas, como o acompanhamento de grandes congestionamentos. Os pilotos já estão sendo treinados. A Polícia Rodoviária tem seis helicópteros, mas dois foram emprestados à Polícia Federal.
A decisão de utilizar os aparelhos da Polícia Rodoviária em resgates foi tomada na última quinta-feira, quando o ministro
de seu gabinete, providenciou um avião para um jovem que tinha se acidentado em Teófilo Otoni (MG) e estava com a coluna trincada.
Trânsito - Dias informou que o governo prepara projeto para desmilitarizar as polícias de trânsito e passar a responsabilidade para as guardas municipais. O projeto é integrar as polícias Civil e Militar e institur "política públicas alternativas", como o policiamento comunitário. O governo quer negociar regras para as chamadas polícias de confronto, que controlam grandes multidões.