Rio, 28 (AE) - O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou hoje que vai banir "progressivamente" a utilização do amianto no País, a exemplo do que determina legislação aprovada nesta semana pelos países da União Européia (UE). "Nossa tendência é seguir o que a Europa já determinou", disse hoje, no Rio. Ainda não foram estabelecidos prazos para a efetivação da medida.
Segundo o ministro, a decisão deverá enfrentar resistência do "lobby do amianto". "Existem forças poderosas, mas não estamos preocupados; essa é uma decisão política do ministério, que vai ocorrer progressivamente", afirmou. A mudança está sendo estudada por setores técnicos do governo.
Procurado hoje à tarde pela reportagem para comentar as declarações do ministro do Meio Ambiente, o presidente da Associação Brasileira do Amianto (Abra), Milton do Nascimento, não foi encontrado por seus assessores.
Na terça-feira, a União Européia anunciou oficialmente o banimento do amianto, determinação que havia sido aprovada por uma comissão técnica em maio. O documento condena todos os tipos do mineral, até mesmo o crisotila, que ainda é utilizado no Brasil. O amianto já é proibido em nove dos 15 países-membros da UE (áustria, Alemanha, Itália, França, Holanda, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Bélgica) e a passa a valer para todos em janeiro de 2005.
Câncer - Estudos indicam que o contato por inalação com o amianto pode provocar câncer no pulmão, mesotelioma de pleura (um tumor maligno) ou asbestose, que provoca a perda progressiva da capacidade respiratória.
Segundo a fiscal do Ministério do Trabalho Fernanda Giannasi, uma das principais líderes do movimento pelo banimento do amianto no Brasil, outros nove países já proibiram a utilização do mineral."Estou há 16 anos nessa discussão sobre a questão do amianto, se é possível ou não a utilização controlada
e o ministro terá todo nosso apoio técnico para levar esse projeto adiante", declarou Fernanda. "Ele está no caminho da modernidade."
Produção - Segundo Fernanda, o Brasil produz, em média, 200 mil toneladas de amianto crisotila por ano - 30% para exportação.Com o provável fim da produção, ela calcula que seriam extintos cerca de 600 postos de trabalho. "A sociedade precisará arcar com esse custo social", diz a fiscal do ministério. Fernanda propõe que, como na França, os trabalhadores tenham direito à aposentadoria especial.
"Além da responsabilidade do empresário pelos danos causados à saúde do trabalhador, é preciso admitir que houve conivência do Estado com uma atividade condenada." Antes de tomar conhecimento da intenção do ministro do Meio Ambiente, Fernanda, que coordena a Rede Virtual Cidadã do Banimento do Amianto para a América Latina, havia lançado, ontem, via Internet, um manifesto de apoio à decisão européia.
Resultado - Na sexta-feira, a Secretaria da Saúde do Estado do Rio deverá divulgar o resultado da análise das amostras recolhidas em locais públicos da cidade (cinemas, igrejas, prédios comerciais e um shopping) que teriam utilizado, no revestimento térmico e acústico, um produto com amianto amosita. A análise está sendo feita por técnicos da Centro de Referência do Estado em Pneumologia Ocupacional, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sarney Filho esteve no Rio para assinar convênio de cooperação técnica na área ambiental com o presidente de Furnas Centrais Elétricas, Luiz Carlos Santos. "O ministério não tem recursos suficientes para desenvolver todos seus projetos, por isso, é importante criar parcerias como essa", disse o ministro.

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