Ministro diz que reforma
agrária será terceirizada
O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai terceirizar uma parcela da reforma agrária a fazendeiros e empresários, que poderão cuidar do assentamento de famílias e obter lucros com isso. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, pelo ministro Raul Jungmann. O governo ainda não tem definido o modelo a ser utilizado, mas sabe que será semelhante a um leilão que incluirá a terra, infra-estrutura e habitação do assentado. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esse processo será o início da privatização de obras e serviços, que serão monitorados pela União.
O projeto piloto vai ser adotado até o fim de junho, possivelmente em Mato Grosso. Ele pediu aos técnicos do Incra que acelerem a publicação do edital do projeto piloto. Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Gilberto Portes, disse que a privatização de uma parcela da reforma agrária é o mesmo que ‘‘jogar lenha na fogueira do campo’’. Ele prevê mais invasões de terras.
Em 30 dias será enviado projeto de lei que prevê um novo cadastro rural, unificando informações dos cartórios e do governo para impedir a grilagem de terras. No texto está prevista pena de até três anos para quem ‘‘ingressar e permanecer’’ sem autorização em terras da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para ocupação de terras, a prisão pode chegar a quatro anos. (A.E.)

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