Brasília, 01 (AE) - O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, admitiu hoje que existe a possibilidade de haver déficit de energia elétrica no País a partir do ano 2000. Segundo o ministro, é possível ocorrer o desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia no País. "Saímos de uma ameaça de racionamento há alguns anos, agora temos um equilíbrio estável que não é um equilíbrio confortável, e nunca foi", afirmou o ministro.
Esta situação, segundo Tourinho, é ideal para entrada de mais investimentos privados no setor. "Este será o grande desafio para 1999", afirmou. "Nosso objetivo hoje é atrair a iniciativa privada, por que o governo não vai mais fazer investimentos."
O ministro presidiu hoje a cerimônia de transferência do Centro Nacional de Operação do Sistema (CNOS), da Eletrobrás, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma entidade privada criada no ano passado. O ONS é integrado pelos agentes de geração, transmissão, distribuição de energia .Caberá a este órgão o controle de todo o transporte de energia do País.
A possibilidade de déficit se baseia nas estimativas de consumo e produção de energia nos próximos anos. Um levantamento feito pela Eletrobrás, em 1997, aponta a possibilidade de haver a possibilidade de 8% de déficit de energia no ano 2000, o que está acima do patamar considerado aceitável de 5%.
"Se houver um crescimento grande da demanda de energia, temos que tomar as medidas para acelerar o crescimento da oferta
sobretudo agora, que teremos uma condição adversa de PIB", afirmou o ministro, referindo-se às previsões de queda do Produto Interno Bruto este ano .
A estimativa é que a demanda este ano cresça entre 3% e 5%. Para atrair investimentos da iniciativa privada, o governo admite a possibilidade de até modificar as regras que vedam a concentração de propriedade no setor. Não é permitido, por exemplo, que uma mesma empresa tenha mais de 25% do parque gerador.
"Tudo isto é um processo que está sujeito a qualquer modificação e temos que analisar com tranquilidade", disse Tourinho. "Qualquer coisa pode ser revista", avisou.
O ministro também disse acreditar que, mesmo com a redução na atividade econômica e a escassez de capital para novos financiamentos, haverá empresas interessadas em bancar novos investimentos no setor elétrico brasileiro.
"No setor de infraestrutura, qualquer empreendimento tem que ser pensado a longo prazo", disse. "A conjuntura não é determinante na decisão de investimento a longo prazo, mas sim o mercado e seu crescimento."
Financiamento - Dentro do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, o ministro lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Eletrobrás irão trabalhar juntas no financiamento do setor.
"Não vamos mais discutir se a Eletrobrás exercerá ou não o papel de um banco", avisou. "Ela atuará onde for necessário, com visão de política energética, nos setores onde for preciso estimular a geração de energia, por meio de participação acionária."
O ministro também incluiu a licitação de concessões de novas linhas de transmissão para a iniciativa privada, como forma de retirar o Estado do setor. Segundo o Tourinho, as novas linhas de transmissão devem envolver investimentos de R$ 4 bilhões. No caso, ele admitiu que a Eletrobrás poderá participar como acionista minoritária nestes investimentos, já prevendo "regras claras" para a saída do negócio.

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