Brasília, 15 (AE) - O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho afirmou hoje que não permitirá que os consumidores do Rio de Janeiro tenham prejuízos decorrentes do segundo blecaute ocorrido no Estado domingo. O ministro disse também que não vai admitir que se repitam os cortes frequentes no fornecimento de energia no Rio, como ocorreu no verão de 1998. "Não vou admitir que possa ocorrer algo que se assemelhe", disse Tourinho, que não se referiu aos prejuízos causados pelo apagão da última quinta-feira, que deixou quase metade do País sem luz.
Enquanto a assessoria do ministério de Minas e Energia distribuía a nota de Tourinho sobre o blecaute de domingo, o ministro conversava em seu gabinete com os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Antônio Feijão (PSDB-AP) sobre o blecaute de quinta-feira. Na saída, Chinaglia disse que apresentará um requerimento pedindo ao governo o relatório de ocorrência de todo o sistema elétrico que é feito a cada minuto. "Ninguém mostrou os relatórios de ocorrência durante o apagão", comentou.
O deputado não se convenceu de que apenas um raio na subestação de Bauru (SP) pudesse causar estrago daquela proporção. "O raio de fato pode ter ocorrido, mas, no mínimo, a proteção das usinas não é boa", suspeita Chinaglia que estranha ainda a coincidência do apagão ter ocorrido 15 dias após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma entidade privada, passar a coordenar o abastecimento elétrico no País. Segundo ele, Tourinho concordou que "é preciso fazer investimentos" nas usinas e está disposto a ir ao Congresso para explicar aos deputados o blecaute. Cariocas - De acordo com a orientação do ministério, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou hoje mesmo um representante ao Rio de Janeiro para acompanhar de perto a apuração das causas do acidente, que deixou boa parte da zona sul carioca sem luz durante 19 minutos na noite de domingo. A determinação da direção da agência é que seu técnico irá acompanhar junto à Light a apuração da queda da energia e também investigará a reclamação dos consumidores que tiveram danos em função da queda da energia.
Esta é a segunda intervenção direta da Aneel na Light, privatizada em 1996. Em fevereiro do ano passado a agência aplicou uma multa de R$ 2 milhões na concessionária carioca, em razão do agravamento da crise de abastecimento de energia naquele Estado. No mesmo dia, a Companhia Energética do Rio de Janeiro (Cerj), também privatizada, recebeu uma multa de cerca de R$ 600 mil. Na ocasião, a Aneel ainda determinou uma espécie de "intervenção branca" nas duas concessionárias.
No início do ano passado, a Aneel enviou seis técnicos ao Rio de Janeiro para acompanhar os problemas e soluções apresentados pelas duas empresas. Os técnicos foram com poderes para propor medidas e correções à direção das empresas. Desta vez, porém, segundo informou a assessoria de comunicação da agência, o técnico fará apenas o acompanhamento de perto das ações. O representante terá contato constante com a diretoria da agência em Brasília.
Na época foi determinado que todos os consumidores, grandes e pequenos, que tiveram algum tipo de dano material ou prejuízo com a falta de energia também teriam garantido o ressarcimento por parte das concessionárias. Segundo o diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo foi determinado para aqueles casos da Light um rito sumário, segundo o qual os prejuízos, se comprovados, deveriam ser ressarcidos em uma semana e não em 30 dias, como determina as regras da agência.
Segundo ele, comprovado pela concessionária que aparelhos eletrodomésticos foram danificados pela variação da tensão elétrica, ela deve custear o conserto. O consumidor teria que apresentar apenas a nota fiscal do reparo.

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