Brasília, 02 (AE) - O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, afirmou hoje, durante encontro com o presidente da Fundação Renascer, apóstolo Estevam Hernandes Filho, em Brasília, que o contrato de gestão firmado pela Rede Gospel de Comunicação (RGC) empresa ligada à entidade com a Rede Manchete é "frágil". Análise jurídica informal feita pelo ministério indica que o documento não se sustenta sob o aspecto legal.
De acordo com assessores do ministro, o controle da empresa não poderia ter sido transferido do Grupo Bloch para a RGC, uma vez que a Manchete está em processo de renovação das concessões, vencidas desde 1996. Além disso, qualquer mudança de controle societário em uma empresa de radiodifusão deve ser submetida previamente ao Ministério das Comunicações, o que ainda não ocorreu no caso do acordo RGC-Manchete. Mas, se o contrato fosse formalmente apresentado, segundo assessores, isso levaria à intervenção imediata do governo.
Superado - Na saída do encontro, o apóstolo Hernandes Filho, líder da igreja evangélica pentecostal Renascer, negou que o contrato tenha sido discutido na reunião de menos de uma hora com Pimenta da Veiga, hoje à tarde. "Acho que é um assunto superado", disse ele, classificando a reunião de "muito boa".
"Mostramos a ele (Pimenta da Veiga) a efetividade da grade que está no ar e aquilo que está sendo feito no sentido de regularização de todos os aspectos". De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério das Comunicações, Pimenta da Veiga reafirmou ao líder da Renascer que a Manchete tem até o dia 18 de maio para apresentar a documentação comprovando que está com as contas em dia. Caso contrário, o ministério promete cassar as cinco concessões da rede (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife).
O ministro já declarou que busca um grupo com condições técnicas e financeiras satisfatórias para assumir a Manchete. A emissora tem dívida de cerca de R$ 500 milhões com o governo federal, bancos e funcionários. Hernandes Filho anunciou que a segunda parcela dos salários de janeiro será paga na sexta-feira. Manifestação - Amanhã (03), os funcionários da TV Manchete fazem manifestação às 13 horas na Cinelândia, no centro do Rio, em protesto contra o atraso dos salários. Eles pretendem distribuir um jornal onde contam os problemas pelos quais a emissora vem passando desde 1990, quando deixou de pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dando ênfase à situação da empresa a partir de setembro de 1998, época em que foram demitidos 800 funcionários em todo o País e os salários começaram a atrasar.
A direção da emissora mantém a promessa de pagar um salário na sexta-feira, quinto dia útil de fevereiro, mas os funcionários que ainda estão oficialmente em greve temem que só os que foram chamados novamente a trabalhar vão receber. Eles alegam que os demitidos em 30 de setembro ainda não receberam o salário daquele mês, o aviso prévio e os outros pagamentos previstos na legislação trabalhista. (Colaborou Beatriz Coelho)

mockup