Iguape, SP, 14 (AE)- O Vale do Ribeira, no sul de São Paulo, foi hoje o centro das discussões sobre a preservação da mata atlântica, numa primeira demonstração do governo federal de interesse pela preservação dos 7,3% restantes dessa cobertura vegetal. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Trípoli, defenderam a criação de alternativas econômicas sustentáveis para a região durante reunião com a rede de Organizações Não-Governamentais (ONGs) da Mata Atlântica, em Iguape. Sarney Filho mostrou grande preocupação com a preservação da mata atlântica, considerada um dos oito pontos de maior biodivesidade do planeta, e anunciou uma reversão na proporção dos recursos provenientes do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras dos sete países mais ricos do mundo, o PP-G7, além de busca de novos recursos. Hoje, 80% do dinheiro é investido na Amazônia e o restante na mata atlântica. "A mata é o bioma mais ameaçado, essa proporção de destinação dos recursos deve sofrer transformação", disse o ministro.
As ONGs pediram ao ministro pressa na votação da Lei da Mata Atlântica, que regulamenta o seu uso. Hoje é desmatado o equivalente a um campo de futebol a cada quatro minutos, nos 17 Estados que abrigam a mata. "Sem essa lei, todo o nosso esforço fica comprometido", disse o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. Os ambientalistas querem que a lei seja votada em regime de urgência na Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica. O ministro se comprometeu a visitar o Congresso na próxima semana para apressar as alianças políticas e acredita ser possível que a votação ocorra ainda este mês.
Outro ponto abordado na reunião foi a demora na regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Segundo o ministro, a regulamentação não sai por causa da pressão da bancada ruralista. "É muito difícil lutar contra esse pressão, mas não vamos desistir". Sarney Filho anunciou também a criação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, o primeiro no Mato Grosso do Sul, que fica no limite oeste do domínio da Mata Atlântica, com 90 mil hectares. "Essa é uma área de biodiversidade diferenciada do restante da Mata Atlântica e que vem sendo constantemente desmatada", disse o diretor do Instituto Socioambiental (Isa), João Paulo Capobianco.
O incentivo, por parte do Ministério, da adoção do ICMS ecológico em todos os Estados com cobertura da mata também foi pedido pelos ambientalistas. Atualmente, apenas o Paraná, São Paulo e Minas Gerais adotaram o modelo de repasse de recursos para os municípios que têm restrição de uso. O município de Iguape, por exemplo, recebe uma compensação financeira de R$ 200 mil pelas áreas que preserva. A Medida Provisória (MP) 1736/99, que acaba com a obrigatoriedade de preservar as reservas legais, esteve na pauta. As ONGs pediram a suspensão imediata da MP, já recomedada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo o ministro, fica difícil revogar a medida e a solução enquanto o novo Código Florestal não sai é excepcionalizar algumas regiões. "Vamos proteger os locais mais agredidos pela medida". Barragens - Um dos pontos mais polêmicos da discussão com os prefeitos dos 23 municípios do Vale do Ribeira foi a construção da barragem de Tijuco Alto, no município de Ribeira. A barragem seria construída pela Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, para geração de energia e contenção das cheias. Os prefeitos defendem a idéia de que barragem já seria suficiente para conter 40% das cheias do Rio Ribeira de Iguape. Já os ambientalistas e as comunidades remanescentes de quilombos são contra, pois, segundo eles, a barragem traria grandes prejuízos ecológicos para a região, além de não ser suficiente para controlar a vasão do rio.
O grupo já obteve licença prévia, mas a obra está embargada na Justiça por ter apresentado estudo de impacto ambiental inconsistente. A decisão sobre a construção da barragem deve ser tomada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já que o rio é federal - nasce no Paraná e deságua no Vale do Ribeira. O prefeito de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, prevê que a barragem irá diminuir muito o problema das enchentes. "A barragem será de uso múltiplo, com a vantagem de só utilizar recursos privados".
Trípoli se mostrou contrário à construção de Tijuco Alto. Para o secretário, existem outras prioridades na região. "Foi vendida uma proposta de geração de empregos que não é verdadeira". Sarney Filho também é contra a barragem, mas disse que vai acatar a decisão do Ibama. "Pessoalmente não concordo com barragem, mas confio na análise do Ibama".

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