Ministro afirma que BNDES poderá financiar genéricos Agência Estado De Brasília O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, disse ontem, na CPI dos Medicamentos, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está disposto a financiar projetos da indústria nacional de medicamentos. ‘‘Dependemos do interesse do empresariado, que deve apresentar projetos’’, afirmou o ministro. O BNDES não pode financiar laboratórios oficiais, a não ser que autorizado pelo Conselho Monetário Nacional. Tápias reconheceu a falta de instrumentos legais, na sua área, para coibir a importação superfaturada de insumos de remédios, alvo de investigações da comissão. De acordo com Tápias, até agora o BNDES não tinha uma linha de crédito para a produção nacional de remédios por falta de demanda. ‘‘As multinacionais não precisam de ajuda’’, disse aos deputados da comissão. Mas a entrada de genéricos no mercado poderá estimular o crescimento da indústria brasileira, acredita. Tápias não soube informar de quanto o banco poderia dispor para financiar o setor farmacêutico. A comissão vem avaliando casos de diferenças de mais de 2.000% na importação de insumos com a mesma denominação. Os deputados acreditam que o valor superfaturado é embutido no preço final do produto, em prejuízo ao consumidor. Tápias também lembrou que uma forma de punir abusos é a cassação da patente de laboratórios, mas é necessário, para isso comprovar que a indústria deixou de produzir medicamento essencial ou quando comete abuso do direito econômico. A CPI recebeu hoje requerimento para convocar a primeira-dama de São Paulo, ex-mulher do prefeito Celso Pitta, Nicéa Camargo, e o secretário de Saúde, Jorge Pagura. O objetivo é detalhar denúncias de Nicéa sobre compra de medicamentos pela prefeitura. O requerimento ainda será votado na comissão.

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