Rio, 27 (AE) - O ministro das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, disse hoje que o governo ainda está estudando uma fórmula de não aumentar os combustíveis, mas admitiu que o reajuste deverá ser necessário por causa do aumento da carga tributária do PIS/Cofins. "Já retiramos da base de cálculo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), baixando o efeito desse aumento de alíquota e estamos analisando a possibilidade de não repassar nada ou repassar muito pouco desse aumento para o combustível", afirmou.
Tourinho, que participou hoje da cerimônia de posse de José Pio Borges na presidência do BNDES, descartou, porém, qualquer possibilidade de reajuste por causa da desvalorização cambial. "Temos mecanismo para absorver este impacto", disse o ministro, referindo-se à Parcela de Preço Específico (PPE), espécie de colchão amortecedor que faz parte da formação de preço dos derivados nas refinarias. A PPE vinha apresentando, nos últimos meses, superávit de R$ 500 milhões, referente à diferença entre o preço cobrado pela Petrobrás no mercado interno e a queda do preço internacional do petróleo.
Segundo o diretor financeiro da Petrobrás, Orlando Galvão, caso a cotação do dólar se mantenha no patamar de R$ 1,80, o resultado da absorção desse impacto pela PPE é que a conta agora superavitária ficará zerada já a partir de fevereiro. "Em janeiro ainda teremos saldo positivo em torno de R$ 500 milhões", afirmou Galvão. Este dinheiro, que reforça o fluxo de caixa da Petrobrás, estava sendo utilizado também para reforçar o caixa do Tesouro. No programa de ajuste fiscal, o governo previu arrecadar R$ 4,9 bilhões com a PPE em menos de um ano.
"Estamos analisando tudo isso", desconversou o ministro Tourinho ao ser indagado se ao abrir mão da PPE o governo poderá estar colocando em risco a meta do programa fiscal. O impasse no governo agora é escolher entre uma menor arrecadação fiscal e o aumento dos combustíveis, que puxaria reajustes em diversos setores da economia e elevaria significativamente a inflação. "Neste momento discute-se em Brasília, entre o Ministério da Fazenda, o Ministério das Minas e Energia e o setor privado a possibilidade de não repassar nada ou repassar muito pouco para os combustíveis", disse o ministro.
Tourinho confirmou a permanência de Firmino Sampaio na presidência da Eletrobrás, mas não deu a mesma certeza sobre a administração da Petrobrás, presidida há seis anos por Joel Mendes Rennó. Segundo ele, a questão da Petrobrás ainda está em discussão em Brasília.

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