Brasília -O Brasil deverá ter o primeiro ‘‘avião-presídio’’ de sua história. Os Ministérios da Justiça e da Defesa estão estudando a possibilidade de adaptar um aparelho com equipamentos de segurança para percorrer todo o País em busca de presos que estão cumprindo pena fora de seus Estados de origem. O avião poderá começar a voar em dois meses, quando o governo deverá concluir um levantamento dos detentos que estão fora de domicílio.
Inicialmente, a idéia é fazer uma viagem mensal por todo o Brasil. Cerca de 5 mil presos estão fora de suas regiões ou com mandados judiciais, aguardando a volta para seus Estados. Segundo o secretário nacional de Justiça, José Benedicto de Azevedo Marques, na próxima semana, em outra reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, o acordo deverá ser concretizado.
O Código de Processo Penal não permite que uma pessoa cumpra pena em outro Estado, onde não foi cometido o crime, a não ser em casos de acordo entre juízes. O mesmo ocorre com os mandados judiciais, que só podem ser cumpridos no local da expedição. A idéia do governo surgiu depois da experiência feita há dois anos, quando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) foram usados para transportar presos em São Paulo. A Aeronáutica teve de fazer adaptações.
Segundo especialistas, o ‘‘avião-presídio’’ proposto pelo governo terá de ser bem preparado, com locais semelhantes a celas. Além disso, todos os prisioneiros terão de viajar algemados, conforme determinam as normas internacionais. A FAB tem dois tipos de aviões para transporte de grande volume de pessoas: o Hércules e o Búfalo.
A transferência de detentos em grande quantidade pela FAB também não é novidade. De uma só vez, um Hércules transportou 40 presos ligados ao deputado federal cassado Hildebrando Pascoal, que saíram do Acre em direção a Brasília. Neste caso, o avião não sofreu adaptações, mas para cada dois detentos havia um policial federal fortemente armado. Além disso, todos estavam algemados nas próprias cadeiras, feitas de lona, já que o avião era próprio para deslocamento de tropas.
A adaptação de um avião para transporte de presos, hoje, é possível e não custa muito. Na história do Brasil, porém, principalmente durante a 2ª Guerra Mundial, as autoridades chegaram a receber e analisar outros projetos de inovações tecnológicas de aviões. Algumas delas, bem estranhas.
Uma das invenções, que consta do Arquivo Nacional, no Rio, era o avião-caçador que, segundo seu inventor, acabaria com os inimigos sem dar nenhum tiro. Sua arma era simplesmente uma rede. A idéia, encaminhada em maio de 1939 ao Ministério da Guerra por Orlando Barreto do Amaral, era simples. ‘‘Consiste a invenção em aniquilar aviões inimigos inutilizando as hélices por meio de uma rede de tela de arame de aço, de malhas largas, lançada na frente do avião inimigo pelo avião-caçador’’, explicou o inventor.
O então Ministério da Guerra gentilmente recusou a oferta. ‘‘Para a eficiência do dispositivo (a tela de aço) é necessária uma aproximação muito grande dos aviões e nestas condições seria o avião-caçador presa fácil do outro, equipado com metralhadoras’’, respondeu o departamento de estudos da Diretoria da Aeronáutica.

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