Ministério quer advertências mais contundentes sobre efeitos do fumo
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quinta-feira, 29 de abril de 1999
Por Sônia Cristina Silva 
Brasília, 30 (AE) - O Ministério da Saúde vai determinar a troca das atuais advertências sobre os males provocados pelo fumo em embalagens de cigarros e charutos, consideradas leves, por outras mais fortes. "Queremos frases mais contundentes", disse o ministro da Saúde, José Serra, um antitabagista.
O ministério fez um levantamento mundial das frases usadas para advertir sobre os riscos do fumo à saúde e elegerá algumas para os fabricantes de tabaco colocarem nas embalagens de seus produtos. A escolha ainda não foi feita.
O combate ao fumo exclui reajustes dos preços dos cigarros e derivados do tabaco porque o governo acredita que a medida provocaria um aumento do contrabando."O ideal seria seguir a recomendação da Organização Mundial de Saúde, de que cigarros só poder ser vendidos com receita", disse hoje ministro Serra. "Isto porque é uma droga, com efeitos comprovadamente funestos sobre a saúde." Mas Serra admite que adotar essa medida "seria difícil, inviável no Brasil de hoje".
Educação - A solução, segundo ele, será aperfeiçoar a campanha de prevenção e educação para a população, alertando, por exemplo, para fatos como o fumo matar mais do que outras drogas juntas ou causar impotência.
No Sistema Único de Saúde os profissionais da área de pneumologia serão orientados a falar mais dos males do fumo nas conversas com os pacientes. Está em fase de elaboração um manual específico para isso. Não haveria, contudo, recursos para bancar todo o tratamento do viciado em tabaco, admitiu o ministro.
A nova Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) já deu um golpe na indústria tabagista, ao incluir a taxa de R$ 100 mil para registro de produtos, a mais alta das cobranças por serviços de vigilância sanitária.
Reação - Antes de editar a portaria obrigando as indústrias a usarem as novas mensagens, o ministério tenta resguardar-se de possíveis contestações judiciais. Ao fazer o levantamento técnicos do governo também procuraram saber que tipo de defesa foi usada nos países onde houve briga judicial com a indústria tabagista. "Em todos os casos, os governos ganharam", disse um assessor.


