São Paulo, 26 (AE) - O Ministério Público entrou hoje com uma ação civil pública contra o Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo, depois de quatro meses de discussões sobre a chamada dupla porta: uma para pacientes carentes e outra para aqueles com planos de saúde. A ação pede uma liminar de tutela antecipada, que obrigaria o HC a interromper essa prática. Procurados, os dirigentes do hospital não quiseram comentar o caso.
Pacientes com convênios são atendidos de forma diferenciada: sem fila de espera, agendando exames com maior rapidez e internações em quartos particulares. Para o ministério
esse atendimento implica discriminação ao paciente carente, uma vez que o HC é um hospital público.
O hospital alega que a verba dos convênios é usada para ajudar pacientes do SUS. O HC teme que, sem o atendimento diferenciado, o número de pacientes com planos que procuram o hospital diminua, reduzindo, assim, a verba.
Vidal Serrano Nunes Júnior, promotor do ministério, afirmou que o término da dupla porta não provocará impacto significativo no orçamento. O HC recebe R$ 437 milhões por ano. Desses, R$ 12 milhões são oriundos de convênios. "A redução será de 2% no orçamento", disse.
Para Nunes, sem a dupla porta, haverá mais espaço para atender o SUS, o que aumentaria o repasse do governo. Ele considerou, ainda, que o hospital diminuirá gastos administrativos usados para convênios.
A ação não inclui o atendimento diferenciado oferecido no Instituto do Coração (Incor). Nunes informou que esse instituto está sendo investigado em um inquérito à parte.
Consta do inquérito que os exames no setor de fígado são realizados duas vezes por semana para o SUS e três vezes para conveniados. Há pacientes com cirurgias marcadas para 2001.

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