Ministério Público processará 11 cartórios por fraude com terras
Tomó-Açu, Moju e Portel. Entre as providências determinadas por Geraldo Brindeiro aos procuradores federais nos estados está o pedido de nulidade dos registros imobiliários que apresentam indícios de falsificação. As terras serão retomadas na Justiça Federal pela União, estados e municípios para utilização no programa de reforma agrária. A expressão grilo, empregada para definir as terras apropriadas e registradas ilegalmente, vem de um antigo artificio utilizado para dar a documentos novos a aparência de velhos. Os fraudadores de títulos imobiliários, segundo o Livro Branco da Grilagem, divulgado há 10 anos pelo ministro Jungmann, colocavam os falsos documentos recém elaborados em uma caixa metálica ou de madeira juntamente com diversos grilos, fechando a em seguida. Depois de algumas semanas, os documentos já apresentavam manchas de amarelo-fosco-ferruginosa, decorrentes dos dejetos dos insetos, além de ficarem corroídos na bordas e com pequenos orifícios na superfície, tudo a indicar a suposta ação do tempo. Esse tipo ingênuo de fraude foi superado nos dias de hoje por artifícios mais sofisticados desenvolvidos quase sempre as margens do poder econômico. A grilagem de terras acontece normalmente com a conivência de serventuários de cartórios de registro imobiliário que, muitas vezes, registram áreas sobrepostas umas às outras - ou seja, elas só existem no papel.Por Carlos Mendes (especial para a AE) Belém, 26 (AE) - Onze cartórios do Pará supostamente envolvidos com fraudes com títulos imobiliários e legalização de terras vão ser processados pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido de abertura de inquérito civil público foi feito pelo procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, que está adotando a mesma providência contra cartórios de todo o País acusados de grilagem de 100 milhões de hectares em 50 comarcas de vários estados. Somente no Pará, segundo o ministro de Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, 20,8 milhões de hectares de terras públicas, reservas indígenas e áreas das Forças Armadas que representam cerca de 8% do estado, foram transferidas para particulares com escrituras e registros falsos. As comarcas paraenses que, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentariam índices de irregularidades na expedição de documentos são Altamira, Marabá, Santa Isabel, Paragominas, Rondon do Pará, São Domingos do Capim, São Felix do Xingu, Acará





