Curitiba, 14 (AE) - O Ministério Público do Paraná vai investigar as denúncias de tortura de sem-terra por policiais na desocupação da Fazenda Santa Maria, em Ortigueira, na região central do Estado, em 29 de abril. O pedido de investigação foi feito pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)."Há suspeitas de que eles sofreram tortura durante as investigações dos crimes dos quais eram suspeitos", disse o promotor Marcos Bittencourt Fohler.
Os seis sem-terra que haviam sido presos na desocupação foram libertados na quinta-feira passada. O inquérito foi parcialmente arquivado, pois não teria sido provado o envolvimento do grupo em crimes de cárcere privado, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e esbulho. Resta apenas a suspeita de furto de tratores e gado, embora eles não sejam acusados diretamente.
O promotor disse que ouvirá, ainda nesta semana, os sem-terra que estiveram presos. O depoimento principal é o de Valdecir Bordignon, que acusa policiais de o terem espancado, asfixiado, obrigado a comer esterco e ameaçado de estupro com um pedaço de cana-de-açúcar. Bordignon e seu companheiro Lourival Lesse dizem que podem identificar alguns dos policiais.
Os policiais podem ser denunciados por crimes que vão desde lesão corporal até tortura. Fohler também deve ouvir testemunhas das prisões e os médicos que elaboraram dois laudos contraditórios sobre as lesões. O promotor disse que a investigação sobre os laudos é importante. "Temos que avaliar a credibilidade deles", disse.
Em um dos laudos, feito no Hospital São Francisco, em Ortigueira, no dia da desocupação, o médico Jefferson Leal responde afirmativamente e cita "tortura" no quesito sobre se os ferimentos foram produzidos por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura. Mas em outro laudo, feito no dia 2 de maio, na delegacia, e assinado pelo médico Carlos Beltrami, do Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa, há a resposta "não" para o mesmo questionamento. "Falsa perícia também é crime", alertou o promotor.
Governo - O governo do Estado nega as agressões. Além de ter como base o laudo assinado por Beltrami e um parecer do diretor do IML de Curitiba, Francisco Moraes Silva, que diz ser impossível Bordignon ter ingerido esterco bovino, a Secretaria de Segurança Pública vale-se do depoimento de dois oficiais de Justiça, Gilmar Massalak e Antonio Toshiaki Kiya, que teriam acompanhado a retirada dos sem-terra e da família que tomava conta da fazenda. Os dois garantem não ter havido violência.
"A situação é gravíssima", disse o líder do MST Roberto Baggio. "Precisamos de uma decisão corajosa dos governos estadual e federal." O governador Jaime Lerner (PFL, que viajou aos Estados Unidos, deve estar em Curitiba na quarta-feira (16).
Os sem-terra acampados em frente à sede do governo estão elaborando uma pauta, que vai do pedido para o fim da violência até crédito aos assentados.Eles afirmam que somente sairão do local quando tiverem respostas concretas para as reivindicações. Para enfrentar o frio e a chuva, estão colocando tábuas no chão das barracas e devem iniciar ainda esta semana as aulas para as crianças que acompanham os pais na manifestação.

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