Londrina – A auditoria realizada por servidores do Ministério Público considerou regular o reajuste de R$ 0,30 na tarifa do transporte coletivo em vigor desde o dia 1º de janeiro. De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, a documentação encaminhada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) foi suficiente para comprovar os dados informados na planilha de custos do sistema.
"Faltavam documentos em um primeiro momento, mas, após nova solicitação, toda a documentação foi encaminhada e tudo foi analisado pela nossa auditoria. Foi verificado que a planilha e os dados estão todos regulares. O reajuste é realmente necessário para manter o equilíbrio econômico e financeiro do sistema", garantiu o promotor.
O estudo técnico teve início na primeira quinzena de janeiro, quando o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para analisar os cálculos da planilha. "O valor da tarifa (R$ 2,95) é condizente com todos os dados apresentados pela CMTU. Acompanhamos os cálculos em 2013. Em 2014, não recebemos todas as informações. Nesse ano vamos fazer novamente um acompanhamento mensal dos quesitos dessa planilha de custos", afirmou. Para o promotor, a população poderia participar mais dos cálculos e fazer o acompanhamento dos dados.
Após a comprovação dos valores e com o entendimento de que o reajuste de R$ 2,65 para R$ 2,95 é necessário, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento administrativo. No entanto, conforme Sogaiar, a promotoria se mantém em alerta para cobrar melhorias, como a reforma dos mais de 200 pontos de ônibus instalados em Londrina, a reforma do Terminal Urbano Central e incrementos na segurança e nas condições de uso dos terminais dos distritos rurais. A Controladoria do Município ainda analisa a planilha de custos e deve concluir os trabalhos nas próximas semanas.
O diretor de Transportes da CMTU, Wilson de Jesus, destacou que a companhia faz um controle mensal de tudo o que é gasto no sistema. "O entendimento da planilha de custos é simples. Os itens são divididos em insumos básicos, dados operacionais, custos variáveis, custos fixos e custo final. O documento traz os valores considerados para a compra do litro de combustível e para a compra de um pneu novo, por exemplo, além da quantidade de veículos e de funcionários que fazem parte do transporte coletivo", afirmou.
O modelo da planilha de custos foi desenvolvido na década de 1980 pelo grupo de trabalho da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot). Conforme Jesus, as empresas Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e Londrisul, responsáveis pela manutenção do sistema, informam os valores de cada um dos itens do documento e a equipe técnica da CMTU analisa os preços que podem ser praticados pelas empresas com o repasse da menor tarifa possível aos usuários.
O valor final calculado em R$ 3,03 foi reduzido para R$ 2,95 depois que o município se comprometeu a pagar cerca de 212 mil passagens mensais de estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O subsídio, de aproximadamente R$ 7 milhões ao ano, será repassado gradativamente às empresas após a utilização das passagens. Por mês, mais de 4 milhões de usuários utilizam o transporte coletivo. Os diretores do Metrolon, sindicato que representa as empresas do transporte coletivo, não foram encontrados para comentar o resultado da auditoria do Ministério Público.

mockup