Brasília, 31 (AE) - O secretário-executivo do Ministério do Orçamento e Gestão, Martus Tavares, disse hoje que o governo estuda medidas para racionalizar a distribuição de funcionários públicos nos postos de trabalho. "Haverá economia, mas não é esse o objetivo principal", comentou. Entre as medidas em estudo está um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV), de caráter permanente. Outro instrumento a ser utilizado, segundo o assessor especial do ministériom Ricardo Tortorella, é a colocação de servidores em disponibilidade.
As medidas ainda estão em estudo e o ministério não tem definição de prazo para sua implementação, nem estimativa de quanto será cortado nas despesas. A idéia é colocar o programa em andamento ainda neste ano. Em 99, a União gastará R$ 52 bilhões com pagamentos aos funcionários públicos. "É um crescimento de R$ 5 bilhões com relação ao ano passado", comentou Martus. "Só para comparar: o total de investimentos previsto no Orçamento deste ano era de R$ 8 bilhões e, com os cortes já efetuados, o valor está em R$ 6 bilhões." Os projetos integrantes do Programa Brasil em Ação receberão, neste ano, R$ 4 bilhões.
O secretário-executivo disse que toda economia feita com cortes em pessoal poderá ser utilizada em investimentos nos ministérios. Por isso, ele acredita que será possível definir as medidas de economia com folha em concordância com cada ministério. "Nada será imposto", afirmou. Essa possibilidade de transferir economias com a folha para as áreas de investimento e custeio já existe hoje, mas nenhum ministério se apresentou para utilizá-la. "Quando representantes dos ministérios nos procuram pedindo para ampliar o teto de gastos nós os lembramos que há essa possibilidade", disse Martus.
Ricardo Tortorella disse que ainda está sendo feito um levantamento sobre as possíveis medidas a serem adotadas e as áreas onde poderá haver PDV, realocação ou disponibilidade. "Todo mundo sabe que o Rio de Janeiro tem alta concentração de funcionários públicos federais, e lá poderá ser uma área onde atuaremos", disse.

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