O Ministério da Agricultura está estudando as providências cabíveis em relação aos alimentos com conteúdo transgênico que estão sendo vendidos no Brasil, segundo Paulo Borges, que representa o ministério na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Borges disse que estão sendo analisados os aspectos técnicos, normativos e jurídicos da venda de alimentos importados ou não que contenham ingredientes geneticamente modificados. Ele não quis antecipar que providências poderão ser tomadas.
Conforme denúncia feita anteontem pelo Greenpeace e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 11 alimentos industrializados que contêm soja e milho apresentam conteúdo transgênico.
O problema desses alimentos, segundo Borges, está afeto principalmente ao Ministério da Saúde, pelo fato de serem industrializados. A Agricultura cuida do alimento em sua forma bruta.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vinculada à Saúde, recusou-se a comentar o assunto.
Segundo Paulo Borges, no caso dos alimentos importados (6 dos 11), o pedido de importação não informa que se trata de alimento geneticamente alterado. Essa informação também não está nos rótulos desses produtos, mas não há lei específica sobre isso no Brasil.
Impedido, por decisão da Justiça Federal, de descarregar 38 mil toneladas de milho argentino suspeito de conter transgênicos o navio Norsul Vitória não atracou ontem no Porto do Recife. Dois técnicos do Ministério da Agricultura retiraram 30 quilos de amostras do produto, que foram enviados para análise no Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura em Sete Lagoas (MG). O resultado deve ficar pronto em três dias.
Caso seja confirmada a presença de organismos geneticamente modificados na carga, como alertou a entidade ambientalista internacional Greenpeace, o produto não poderá ser comercializado em Pernambuco. Como o estoque de milho no Estado está zerado, de acordo com o delegado regional do Ministério da Agricultura, Roosevelt Gonçalves, cerca de 30 avicultores pernambucanos fizeram a importação, por intermédio da empresa Cargill, para alimentar aves e suínos. A avicultura é o segundo item da economia do Estado.
A Justiça Federal concedeu liminar em ação cautelar impetrada pela Procuradoria Federal impedindo a entrada de milho transgênico no País. Como outras cargas de milho da Argentina já foram compradas por Pernambuco neste ano, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar se já existe produto com organismos geneticamente modificados no comércio do Recife.

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