Ministério dos
Transportes fica
‘em cima do muro’
O Ministério dos Transportes (MT) lavou as mãos e preferiu não interferir no acordo firmado no Paraná. A Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), não se opôs mas também não endossou o acordo entre concessionárias e o governo. A União manifestou-se no sentido de esclarecer que toda a responsabilidade sobre essa composição deve ser atribuída ao governo do Paraná.
Não endossando o acordo de maneira formal, o MT está se prevenindo de futuros problemas que possam vir a ocorrer no Paraná. Uma das exigências do DNER para não barrar as negociações entre o governo e concessionárias foi a garantia de que essa composição não iria trazer nenhum ônus à União.
As rodovias federais estão delegadas ao Paraná, ficando assim sob responsabilidade do Estado qualquer questionamento jurídico ou administrativo sobre o assunto. Nesses casos, o acompanhamento do MT é necessário para evitar distorções no processo de privatização e proteger o usuário.(G.F.)

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