Já está na página do Ministério da Justiça na Internet (www.brasil.gov.br) a lista com as 8.500 empresas, escolas e instituições de caridade que possuem o título de utilidade pública. Ao anunciar ontem a divulgação pela Internet da relação para que a população possa fiscalizar a filantropia no País, a secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, afirmou que vai cassar todos os títulos de quem não presta serviços gratuitos à sociedade. Elizabeth reconheceu, porém, que o governo não tem estrutura para fiscalizar todas as instituições.
A lista está publicada no ícone da secretaria, na página do ministério. É possível consultar a lista por unidade da Federação.
Elizabeth afirmou que vai checar todas as denúncias, principalmente de colégios que cobram prestações caras e não prestam serviço social de relevância. Além de gratuitos, disse Elizabeth, os serviços têm de ser ‘‘de boa qualidade.’’ Elizabeth disse que a concessão de um título de utilidade pública dá direito a descontos de impostos. O título também permite que as instituições façam importações de produtos sem pagar as taxas. Por ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcula que as instituições filantrópicas deixem de pagar R$ 2 bilhões em isenções fiscais.
Depois de cassar o título de quem não comprovar filantropia, o governo federal vai investigar instituições que utilizam a fachada de utilidade pública para eventual desvio de recursos públicos. Elizabeth disse que ‘‘certamente’’ a Legião da Boa Vontade (LBV) deverá perder o título de utilidade pública.

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