Vale do Ribeira, SP, 15 (AE) - O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, deve criar na Semana Internacional do Meio Ambiente, no início de junho, o Programa de Fiscalização da Amazônia, uma ação integrada entre o Ministério, o Exército, a Marinha, a Procuradoria-geral da Republica, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Sarney Filho já repassou R$ 6 milhões ao Ibama para a execução do programa. Parte desse dinheiro será destinado ao pagamento do combustível dos oito helicópteros que serão fornecidos pelo exército e das embarcações emprestadas pela marinha. "Fica muito mais barato do que alugar helicópteros e barcos particulares para as operações", disse o ministro. As embarcações devem percorrer os rios da região amazônica para fiscalizar o transporte ilegal de madeira. "Com isso, vai ser possível autuar em flagrante as madeireiras".
O ideal, segundo o ministro, era que o programa tivesse começado em março, época em que se iniciam os desmatamentos. "Esse ano só conseguiremos apreender a madeira, mas, para o ano que vem, o programa já irá conter os desmatamentos." Apesar de necessário, contratar mais ficais para o Ibama não está nos planos de Sarney Filho por causa dos cortes do orçamento da União - no ministério do Meio Ambiente chegaram a 30%. O plano do ministro é transferir pessoal para regiões mais críticas, quando for preciso. No caso da Amazônia, essa transferência de pessoal deve acontecer junto com o início do programa de fiscalização, em junho.
Incêndios florestais como o que devastou Roraima, no ano passado, não devem se repetir. Sarney Filho garante que o ministério está preparado para conter focos de incêndio logo no início. Já foram montados dois núcleos de acompanhamento de focos de fogo, um em Brasília e outro em Roraima. "Não seremos pegos de surpresa."
Prioridades - Em sua visita de dois dias ao Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, Sarney Filho colocou definitivamente como uma das prioriedades de sua gestão a preservação da mata atlântica, comprometendo-se a buscar mais recursos internacionais para a sua proteção. O ministro também teve encontro com as comunidades quilombolas da região - estima-se que estejam ali 51 delas. As maiores preocupações dos quilombos são a construção da Barragem de Tijuco Alto, no município de Ribeira, e a sobreposição de suas terras com as Unidades de Conservação (UC).
Em relação à construção da barragem, que deve gerar energia para a Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, e conter parte das cheias do Rio Ribeira de Iguape, o ministro se diz pessoalmente contra, mas vai acatar decisão do Ibama, que é quem dá a palavra final sobre o assunto, já que trata-se de rio federal - nasce no Paraná, próximo à Curitiba, e desagua em Iguape.
Da área dos 11 quilombos que estão em processo de definição dos limites da terra, 98% está dentro de UC, 48% dentro de UC de uso indireto, que são as mais restritivas. Os quilombolas defendem-se dizendo estar ali muito antes de ser criada qualquer legislação ambiental. "Eles invadiram nossas terras. Nossos antepassados já preservavam o meio ambiente há séculos", disse o líder do quilombo de Ivaborunduva, no município de Eldorado, José Rodrigues. O ministro também vê os quilombolas como aliados na luta pela preservação da mata atlântica e deve retirar as áreas que eles ocupam das Ucs, por meio de decreto. "Eles têm uma história ligada à preservação da terra e são potencialmente aliados."

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